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    Parabéns a todos pelo Dia do Trabalhador. Segue Resumão de Direito e Processo do Trabalho para a OAB – 1ª e 2ª Fases

    Parabéns a todos pelo Dia do Trabalhador. Segue Resumão de Direito e Processo do Trabalho para a OAB – 1ª e 2ª Fases

    Histórico e conceitos introdutórios Evolução histórica do direito do trabalho no Brasil e no Mundo A) DIREITO DO TRABALHO – EVOLUÇÃO HISTÓRICA I – ESCRAVIDÃO – • No Brasil foi…

    • 1 de Maio de 2016

    Exposição e venda de animais em vitrines e gaiolas está proibida por lei!

    Exposição e venda de animais em vitrines e gaiolas está proibida por lei!

    Nova legislação começou a vigorar no dia 15 de janeiro de 2015. Resolução foi publicada no Diário Oficial da União. Começou a vigorar em todo o território nacional, desde janeiro…

    • 1 de Maio de 2016

    Aprenda já como gostar de estudar com essas 5 dicas super simples!

    Aprenda já como gostar de estudar com essas 5 dicas super simples!

    Uma rotina de estudos exige da gente mais que vontade. Precisamos lidar com ela, fazer com que a rotina seja a nossa amiga, que seja um sábado maravilhoso. Eu sei…

    • 1 de Maio de 2016

    Confira os 15 temas mais cobrados na prova do Exame da OAB, segundo especialista do Direito

    Confira os 15 temas mais cobrados na prova do Exame da OAB, segundo especialista do Direito

    Confira a relação baseada nas últimas provas da OAB e principais sites preparatórios para o exame nessa pesquisa feita pela professora Nadialice Francischini. Direito Civil, Constitucional, Penal, Tributário e muitos…

    • 1 de Maio de 2016

    Doutor é quem faz Doutorado?!

    Doutor é quem faz Doutorado?!

    A história, que, como boa mentira, muda a todo instante seus elementos, volta à moda. Agora não como resultado de ato de Dona Maria, a Pia, mas como consequência do…

    • 1 de Maio de 2016

    Maioria do Supremo considera Lei de Direitos Autorais constitucional

    Maioria do Supremo considera Lei de Direitos Autorais constitucional

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nesta quinta-feira (28/4), se é constitucional a reforma na Lei de Direitos Autorais que criou uma entidade pública de controle da…

    • 29 de Abril de 2016

    Taxas de importação e credenciamento no MEC são temas de novas súmulas do STJ

    Taxas de importação e credenciamento no MEC são temas de novas súmulas do STJ

    O Superior Tribunal de Justiça aprovou novas súmulas para questões de importação de produtos, credenciamento de instituição particular de ensino no Ministério da Educação e taxa de juros em contas…

    • 29 de Abril de 2016

    Autodefesa já! Advogados de todo o Brasil lutam para ter o direito ao porte de armas

    Autodefesa já! Advogados de todo o Brasil lutam para ter o direito ao porte de armas

    Projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados desde 2011 autoriza que os advogados portem arma de fogo para defesa pessoal e regulamenta os direitos dos advogados públicos. A…

    • 29 de Abril de 2016

    Idoso de 84 anos cola grau em direito e chega à 3ª formação: 'Céu é o limite'

    Idoso de 84 anos cola grau em direito e chega à 3ª formação: 'Céu é o limite'

    Dentre cerca de 200 universitários, um senhor de cabelos brancos chama a atenção na formatura de 13 cursos de uma faculdade em Goiânia. Aos 84 anos, Leon Delane Nolasco não…

    • 29 de Abril de 2016

    Demissão de empregado com doença grave é discriminação presumida

    Demissão de empregado com doença grave é discriminação presumida

    Demitir um empregado que possui doença que suscita preconceito é discriminação presumida. A tese está estabelecida pela Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho e foi baseado nela que a…

    • 29 de Abril de 2016

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