Jurídico

    Lei Maria da Penha: principais pontos e mudanças. Confira!

    Lei Maria da Penha: principais pontos e mudanças. Confira!

    Sancionada no dia 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340/06 ou Lei Maria da Penha é a principal medida de enfrentamento em casos de violência contra a mulher em…

    • 28 de Maio

    Honorários advocatícios: entenda o que é e veja os principais tipos aqui!

    Gran Cursos OAB

    Honorários advocatícios: entenda o que é e veja os principais tipos aqui!

    Uma dúvida muito comum, especialmente para advogados que estão iniciando a sua carreira, diz respeito a quanto cobrar pelos serviços realizados. Para auxiliar neste sentido, os valores de Honorários Advocatícios…

    • 28 de Maio

    Cotas em concursos: STF prorroga a validade da lei atual!

    Cotas em concursos: STF prorroga a validade da lei atual!

    O último domingo (26/05) trouxe mais uma atualização para a questão de cotas em concursos. Isso porque, por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), a reserva de 20% das vagas…

    • 27 de Maio

    Ampliação de cotas raciais em concursos: PL segue para Câmara!

    Ampliação de cotas raciais em concursos: PL segue para Câmara!

    O projeto que lei que trata sobre cotas raciais em concursos teve uma nova movimentação nesta última quarta-feira (22/05). Afinal, o Projeto de Lei 1.958 de 2021 foi aprovado no…

    • 23 de Maio

    Estatuto da OAB: o que é? Fique por dentro dos principais pontos!

    Gran Cursos OAB

    Estatuto da OAB: o que é? Fique por dentro dos principais pontos!

    O Estatuto da OAB tem como objetivo regulamentar o exercício da profissão no Brasil. Instituído em 4 de julho de 1994 por meio da Lei 8906, o Estatuto OAB trata…

    • 6 de Maio

    Lei de Igualdade Salarial: o que é e como funciona? Confira!

    Lei de Igualdade Salarial: o que é e como funciona? Confira!

    A Igualdade Salarial entre homens e mulheres é uma importante pauta na luta das mulheres pela igualdade de gênero. Por isso, a Lei de Igualdade Salarial (Lei n° 14.611), sancionada…

    • 8 de Março

    Direitos das mulheres em concursos públicos: veja quais são!

    Direitos das mulheres em concursos públicos: veja quais são!

    O Dia 8 de março é a data internacional de celebração das conquistas e direitos das mulheres. Desde 1827 (com a autorização do ingresso feminino em escolas regulares, não limitadas…

    • 7 de Março

    Leis de proteção à mulher: conheça quais são!

    Leis de proteção à mulher: conheça quais são!

    A Lei Maria da Penha (11.340/2006) é, sem dúvida, um dos grandes marcos no que diz respeito às leis de proteção à mulher. Afinal, foi a partir da sua publicação…

    • 6 de Março

    Gran Vade Mecum: toda legislação do concurso na sua mão!

    Gran Vade Mecum: toda legislação do concurso na sua mão!

    Você sabe o que é um Vade Mecum? Esse termo é utilizado para descrever compilados de leis formulados por professores e especialistas, com o intuito de “acompanhar” os estudantes de…

    • 9 de Fevereiro

    Artigo 77 do CPC: deveres das partes

    Artigo 77 do CPC: deveres das partes

    O artigo 77 do CPC (Código de Processo Civil) trata sobre os deveres das partes nos processos civis. Ele dispõe sobre como as partes devem se portar no decorrer do…

    • 8 de Fevereiro

    Filtros

    Editorias