carteira da OAB

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 56) – Direito Penal: Professor José Carlos

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 56) – Direito Penal: Professor José Carlos

    Caríssimos candidatos à prova da OAB, hoje passaremos algumas dicas sobre o crime de falsidade ideológica. O crime é de grande relevância e corriqueiro em bancas de concursos e exames da OAB. O crime em…

    • 11 de Outubro de 2016

    Divulgado resultado preliminar da prova prático-profissional do XX Exame de Ordem! Confira!

    Divulgado resultado preliminar da prova prático-profissional do XX Exame de Ordem! Confira!

    A Fundação Getulio Vargas (FGV) acaba de divulgar o padrão de respostas definitivo e o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional). Confira o resultado preliminar da prova prático-profissional do XX Exame de Ordem CLICANDO…

    • 11 de Outubro de 2016

    STJ adota método bifásico para definir indenização por danos morais

    STJ adota método bifásico para definir indenização por danos morais

    A 4ª turma do STJ adotou, no último dia 4, o método bifásico para analisar a adequação de valores referentes a indenização por danos morais. A sistemática analisa inicialmente um valor básico para a indenização…

    • 10 de Outubro de 2016

    Arbitramento de honorários sucumbenciais em casos de improcedência

    Arbitramento de honorários sucumbenciais em casos de improcedência

    Por Lenio Luiz Streck e Lúcio Delfino Ambos os Códigos Processuais Civis revogados, dos anos 1939 e 1973, destinavam à parte vencedora os honorários sucumbenciais, atribuindo-lhes natureza ressarcitória, portanto. O último deles, porém, seguiu caminho…

    • 10 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 55) – Direito do Trabalho: Professor Stevão Gandh

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 55) – Direito do Trabalho: Professor Stevão Gandh

    A EXTENSÃO DOS EFEITOS DA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NAS CAUSAS DE AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A suspensão do contrato de trabalho é a sustação dos efeitos do contrato sem ensejar…

    • 10 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 54) – ECA: Professora Patrícia Dreyer

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 54) – ECA: Professora Patrícia Dreyer

    Meus caros alunos, a dica de hoje é sobre Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e, dentro dessa disciplina, vamos falar sobre a Guarda, Tutela e Adoção: 1 – Existem três tipos de guarda…

    • 9 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 53) – Direito Civil: Professora Raquel Bueno

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 53) – Direito Civil: Professora Raquel Bueno

    1ª DICA – O que dizer do nome? Trata-se de um direito da personalidade, ligado ao núcleo essencial da dignidade da pessoa humana. Quando tal direito é violado, por se tratar de um bem imaterial…

    • 8 de Outubro de 2016

    Marco Aurélio vota pela inconstitucionalidade de lei que estabelece anuidades de conselhos de profissão

    Marco Aurélio vota pela inconstitucionalidade de lei que estabelece anuidades de conselhos de profissão

    O ministro Marco Aurélio proferiu voto-vista nesta quinta-feira, 6, pela procedência de duas ADIns que questionam dispositivos da lei 12.514/11, na parte em que institui e disciplina a fixação das contribuições sociais (anuidades) devidas aos…

    • 8 de Outubro de 2016

    Lei estabelece medidas de repressão ao tráfico de pessoas e atenção às vítimas

    Lei estabelece medidas de repressão ao tráfico de pessoas e atenção às vítimas

    Foi publicada nesta sexta-feira, 7, no DOU, a lei 13.344/16, que estabelece medidas para prevenção e repressão do tráfico de pessoas e atenção às vítimas. A norma dispõe sobre crime cometido no território nacional contra…

    • 7 de Outubro de 2016

    Especialistas destacam vantagens do home office para advogados

    Especialistas destacam vantagens do home office para advogados

    O home office é uma tendência mundial. Segundo o advogado Fernando Angelieri e a gerente da Home Agent, Paola Ricardi, há uma série de vantagens para o advogado que adota o teletrabalho. Em entrevista à…

    • 7 de Outubro de 2016

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