carteira da OAB

    Regressiva 30 dias (Dica 7) – Direito Penal Geral – Professor Flávio Daher

    Regressiva 30 dias (Dica 7) – Direito Penal Geral – Professor Flávio Daher

    Dica 01 Princípio da Insignificância: caracteriza inequívoco afastamento da tipicidade material pela ausência de efetiva lesão ao bem jurídico no caso concreto (é também chamado de Princípio da Bagatela ou Crime de bagatela). A doutrina…

    • 30 de Junho de 2016

    A teoria do Direito Penal do Inimigo e seus reflexos no Brasil

    A teoria do Direito Penal do Inimigo e seus reflexos no Brasil

    Cada vez mais a sociedade grita por justiça, pelo enrijecimento das penas e exige o aumento das prisões, acredita que a existência de um Direito Penal punitivo, com a aplicação de penas mais rígidas, seria…

    • 29 de Junho de 2016

    Regressiva 30 dias (Dica 6) – Direito Civil – Professora Raquel Bueno

    Regressiva 30 dias (Dica 6) – Direito Civil – Professora Raquel Bueno

    1 – Meus queridos! A união estável, reconhecida como entidade familiar pela Constituição vigente, exige, para sua configuração, três elementos: dois objetivos: união pública ou notória, contínua ou duradoura; e um requisito subjetivo: objetivo de…

    • 29 de Junho de 2016

    Acompanhe a nova série do Projeto Exame de Ordem – Regressiva 30 dias OAB – e turbine sua preparação

    Acompanhe a nova série do Projeto Exame de Ordem – Regressiva 30 dias OAB – e turbine sua preparação

    Atenção estudantes e bacharéis em Direito! Vocês estão acompanhando a série Regressiva 30 dias OAB? A nova série do Projeto Exame de Ordem começou na última sexta-feira, 24 de junho, e segue até o dia…

    • 28 de Junho de 2016

    Acompanhe ao vivo a estreia da série Reflexos do Novo CPC. É hoje às 20h!

    Acompanhe ao vivo a estreia da série Reflexos do Novo CPC. É hoje às 20h!

    Hoje, 28 de junho, o Projeto Exame de Ordem lança a série Reflexos do Novo CPC. O primeiro episódio da série, exibido nessa terça-feira, será sobre os reflexos do novo CPC no Direito Empresarial, com…

    • 28 de Junho de 2016

    Regressiva 30 dias (Dica 5) – Direito Tributário – Professor Marcelo Borsio

    Regressiva 30 dias (Dica 5) – Direito Tributário – Professor Marcelo Borsio

    Prezados alunos, em prova de OAB tem sido comum caírem questões que abordem as limitações constitucionais ao poder de tributar. Os tributos estão afetos à reserva legal (princípio da legalidade). Em regra, as leis tributárias…

    • 28 de Junho de 2016

    Decisão do STJ pode impactar em 27 milhões de execuções fiscais

    Decisão do STJ pode impactar em 27 milhões de execuções fiscais

    A Primeira Seção do STJ se prepara para, em breve, encerrar o julgamento de uma ação (REsp 1.340.553/RS), que impactará, segundo levantamento do CNJ, em cerca de 27 milhões de execuções fiscais, que se encontram…

    • 27 de Junho de 2016

    "Advogado não pode ser confundido com seus clientes", diz associação em nota contra notícia do Estadão

    "Advogado não pode ser confundido com seus clientes", diz associação em nota contra notícia do Estadão

    Matéria teria apresentado presidente estadual do PMB em SP como “advogado de traficantes”. A Abracrim – Associação Brasileira de Advogados Criminalistas divulgou nota pública neste domingo, 26, em repúdio à notícia publicada pelo jornal O…

    • 27 de Junho de 2016

    Regressiva 30 dias (Dica 4) – Direito Processual Penal – Professor Flávio Milhomem

    Regressiva 30 dias (Dica 4) – Direito Processual Penal – Professor Flávio Milhomem

    Querida aluna, Querido aluno, Aproveito esta oportunidade ímpar da Regressiva 30 dias para o XX Exame de Ordem para passear por 10 temas de processo penal de extremo interesse. Uns pela complexidade da matéria envolvida…

    • 27 de Junho de 2016

    Técnicas de estudo: o uso de mapas mentais na aprendizagem

    Técnicas de estudo: o uso de mapas mentais na aprendizagem

    Olá pessoal. Muito bom estar aqui novamente com vocês. A semana que passou foi muito especial. Recebi inúmeras mensagens de pessoas que se identificaram com o texto que escrevi sobre o cansaço físico e mental…

    • 27 de Junho de 2016

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