carteira da OAB

    Prazo em dobro não vale mais para ações penais virtuais no Supremo

    Prazo em dobro não vale mais para ações penais virtuais no Supremo

    O prazo em dobro para manifestação não valerá mais em ações penais que tramitam eletronicamente no Supremo Tribunal Federal, pois a regra (artigo 191), aplicada subsidiariamente, pertence ao antigo Código de Processo Civil. Com o…

    • 8 de Junho de 2016

    Mega Maratona gratuita para a 1ª fase do XX Exame de Ordem

    Mega Maratona gratuita para a 1ª fase do XX Exame de Ordem

    Futuros advogados e advogadas, o edital do XX Exame de Ordem já foi publicado. É hora de começar a preparação para conseguir a tão sonhada carteira vermelha. E o Projeto Exame de Ordem vai te…

    • 7 de Junho de 2016

    Delação premiada: até que ponto vale a pena?

    Delação premiada: até que ponto vale a pena?

    Por Eliana Cristina Fernandes de Miranda Dentre os mais variados meios de comunicação, todos eles, diariamente, abordam os escândalos políticos e criminais que assolam a sociedade brasileira. Dentre as notícias, um tema sempre presente: a…

    • 7 de Junho de 2016

    O valor oculto dos departamentos jurídicos

    O valor oculto dos departamentos jurídicos

    Por Flávio Ribeiro O atual cenário econômico realça a importância do controle dos custos operacionais. Inexiste empresa que não tenha intensificado suas ações para reduzir e monitorar os custos envolvidos em suas atividades. É uma…

    • 7 de Junho de 2016

    O trato dos honorários no novo Código de Ética

    O trato dos honorários no novo Código de Ética

    Por Clito Fornaciari Júnior Sumário 1. Da consideração dos honorários de advogado no novo Código de Ética 2. Dos elementos a serem considerados para a definição dos honorários contratuais 3. Da antecipação de custas e…

    • 7 de Junho de 2016

    Ministro é quem deve analisar agravo da defesa, e não juiz auxiliar, decide Celso

    Ministro é quem deve analisar agravo da defesa, e não juiz auxiliar, decide Celso

    O recurso que o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), interpôs junto ao Superior Tribunal de Justiça deve ser analisado pela Corte Especial do STJ e não por um juiz auxiliar. Essa é a…

    • 7 de Junho de 2016

    O protagonismo do Supremo no processo de impeachment de presidentes

    O protagonismo do Supremo no processo de impeachment de presidentes

    Por Marcus Vinicius Furtado Coêlho O Supremo Tribunal Federal desempenhou um protagonismo nos casos de impeachment de presidente da República no contexto do Estado Democrático de Direito brasileiro. Os contextos histórico, constitucional e institucional, ao…

    • 7 de Junho de 2016

    A judicialização das relações familiares e a psicanalização do Direito

    A judicialização das relações familiares e a psicanalização do Direito

    Por Giselle Câmara Groeninga e José Fernando Simão São novas as combinações do tecido social, por vezes esgarçado, em que se desconstroem antigas ideologias e, também, o conceito da família biologizada, patrimonializada e matrimonializada. As…

    • 7 de Junho de 2016

    Penhora online: novidades introduzidas pelo Novo Código de Processo Civil

    Penhora online: novidades introduzidas pelo Novo Código de Processo Civil

    Por Camila Pereira Aragon O Novo Código de Processo Civil inovou de maneira bastante eficaz o procedimento da penhora online nos processos de execução e cumprimento de sentença. A novidade introduzida pela legislação processual possibilita…

    • 7 de Junho de 2016

    Saiu o edital do XX Exame de Ordem. Confira os detalhes!

    Saiu o edital do XX Exame de Ordem. Confira os detalhes!

    Atenção bacharéis de Direito! A FGV acaba de divulgar o edital de abertura do XX Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil. Os candidatos deverão se inscrever através de formulário eletrônico disponível…

    • 6 de Junho de 2016

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