carteira da OAB

    Demissão de empregado com doença grave é discriminação presumida

    Demissão de empregado com doença grave é discriminação presumida

    Demitir um empregado que possui doença que suscita preconceito é discriminação presumida. A tese está estabelecida pela Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho e foi baseado nela que a 8ª Turma do TST determinou…

    • 29 de Abril de 2016

    O VERBO HAVER – Como bem empregá-lo nas peças e questões da 2ª Fase da Ordem!

    O VERBO HAVER – Como bem empregá-lo nas peças e questões da 2ª Fase da Ordem!

    Ponto 1 Como fica o verbo haver quando tem o sentido de conseguir, obter, alcançar, adquirir? Estão corretas as frases: “Hei de comprar aquele carro. Hei de fazer a prova amanhã. E Soares houve-se como…

    • 29 de Abril de 2016

    As vantagens do sistema de imediação do novo CPC e a sua aplicabilidade nos processos tributários

    As vantagens do sistema de imediação do novo CPC e a sua aplicabilidade nos processos tributários

    Por Rodrigo Correa Martone e Stella Oger P. Santos I. INTRODUÇÃO Embora o Brasil possua um sistema jurídico essencialmente baseado no Civil Law, é possível constatar que, aos poucos, alguns institutos do Common Law vêm…

    • 29 de Abril de 2016

    A intimação pessoal da advocacia pública no novo Código de Processo Civil

    A intimação pessoal da advocacia pública no novo Código de Processo Civil

    Por Fernando Salzer e Silva O novo Código de Processo Civil (NCPC), lei Federal 13.105/15, em vigor desde último 18 de março, entre suas inovações, através de seu artigo 183 e parágrafos, abaixo transcritos, concedeu…

    • 29 de Abril de 2016

    Veja quanto ganharão os advogados brasileiros no mercado de trabalho de 11 áreas em 2016

    Veja quanto ganharão os advogados brasileiros no mercado de trabalho de 11 áreas em 2016

    O mercado de trabalho para advogados no Brasil está em fase de mudanças – muitas delas decorrentes da crise econômica que o país atravessa. De acordo com um novo relatório da consultoria Robert Half, cada…

    • 29 de Abril de 2016

    As regras de ouro para escrever um texto com clareza na 2ª Fase da OAB

    As regras de ouro para escrever um texto com clareza na 2ª Fase da OAB

    Ser íntimo – verdadeiramente íntimo – das palavras é privilégio dos grandes escritores. Mas você não precisa ser nenhum gênio da literatura para depender de alguma familiaridade com a língua no trabalho ou na Prova…

    • 28 de Abril de 2016

    Súmulas do STJ trazem mudanças na remissão de pena e direito do consumidor

    Súmulas do STJ trazem mudanças na remissão de pena e direito do consumidor

    As regras sobre diminuição de pena do preso que trabalha, Direito do Consumidor em relação a questões de previdência complementar e reintegração de posse são algumas das normas que mudaram com a atualização do Livro…

    • 28 de Abril de 2016

    STJ: Inscrição indevida feita por credor não gera dano moral se preexiste anotação legítima

    STJ: Inscrição indevida feita por credor não gera dano moral se preexiste anotação legítima

    A inscrição indevida comandada pelo credor em cadastro de inadimplentes, quando preexistente legítima anotação, não enseja indenização por dano moral, ressalvado o direito ao cancelamento. A tese foi fixada nesta quarta-feira, 27, pela 2ª seção…

    • 28 de Abril de 2016

    Saiu o resultado definitivo da 1ª Fase do XIX Exame. Hora de se preparar para a 2ª Fase de Penal: a mais implacável!

    Saiu o resultado definitivo da 1ª Fase do XIX Exame. Hora de se preparar para a 2ª Fase de Penal: a mais implacável!

    Você que está apto a fazer a 2ª Fase do XIX Exame de Ordem e escolheu Direito Penal deve estudar com o Projeto Exame de Ordem. Nosso curso oferece: 1 – Aulas de Português Jurídico…

    • 28 de Abril de 2016

    Magna Carta é homenageada no lançamento do Anuário da Justiça

    Magna Carta é homenageada no lançamento do Anuário da Justiça

    O lançamento da edição comemorativa de 10 anos do Anuário da Justiça Brasil, nesta terça-feira (26/4) no Supremo Tribunal Federal, marcou também a abertura da exposição na corte sobre os 800 anos da Magna Carta…

    • 28 de Abril de 2016

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