carteira da OAB

    Para o XX Exame: TST cancela e altera súmulas e orientações jurisprudenciais em função do novo CPC

    Para o XX Exame: TST cancela e altera súmulas e orientações jurisprudenciais em função do novo CPC

    Em atenção à necessidade de adequar a jurisprudência consolidada ao novo CPC, o TST cancelou nesta terça-feira, 19, as súmulas 404 e 413, e alterou a redação dos verbetes 263, 393, 400, 405, 407, 408…

    • 21 de Abril de 2016

    Para o XX Exame: Apelação não impede internação imediata de menor infrator que respondeu em liberdade

    Para o XX Exame: Apelação não impede internação imediata de menor infrator que respondeu em liberdade

    Salvo decisão judicial em contrário, a internação de adolescente infrator deve ser cumprida imediatamente após a sentença que impôs a medida, mesmo que a defesa tenha entrado com apelação e que o menor haja respondido…

    • 21 de Abril de 2016

    Para o XX Exame: Juizados Especiais se dividem entre aplicar ou não contagem de prazos do CPC/15

    Para o XX Exame: Juizados Especiais se dividem entre aplicar ou não contagem de prazos do CPC/15

    O CPC/15, em vigor desde 18 de março, alterou a regra para contagem de prazos processuais. Os prazos agora passam a ser contados nos dias úteis, conforme estabelece o art. 219: Art. 219. Na contagem…

    • 21 de Abril de 2016

    Para o XX Exame: Brasileiro que renuncia à nacionalidade pode ser extraditado, define STF

    Para o XX Exame: Brasileiro que renuncia à nacionalidade pode ser extraditado, define STF

    Uma pessoa que nasceu no Brasil, mas ao longo da vida renunciou à cidadania brasileira para se tornar cidadã de outro país, pode ser extraditada do território brasileiro. O entendimento foi firmado pela 1ª Turma…

    • 21 de Abril de 2016

    Para o XX Exame: Regimentos internos podem consertar falhas do CPC quanto à sustentação oral

    Para o XX Exame: Regimentos internos podem consertar falhas do CPC quanto à sustentação oral

    Diante da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil no dia 18 de março de 2016, os tribunais de todo o país deverão atualizar seus regimentos internos para que as regras internas dos…

    • 21 de Abril de 2016

    Para o XX Exame: STJ divulga jurisprudência sobre dosimetria da pena em porte de droga

    Para o XX Exame: STJ divulga jurisprudência sobre dosimetria da pena em porte de droga

    A dosimetria da pena em casos envolvendo porte de droga é o novo tema divulgado pelo Superior Tribunal de Justiça no Pesquisa Pronta. O assunto, intitulado Análise da possibilidade de se levar em consideração a…

    • 21 de Abril de 2016

    Nosso professor Flávio Milhomem participa ao vivo do programa Artigo 5º, hoje as 21 horas, na TV Justiça

    Nosso professor Flávio Milhomem participa ao vivo do programa Artigo 5º, hoje as 21 horas, na TV Justiça

    O nosso professor Flávio Milhomem participa hoje, 20 de abril, do programa Artigo 5º na TV Justiça. A transmissão ao vivo começa as 21 horas, horário de Brasília. Durante o bate-papo o professor Milhomem fala…

    • 20 de Abril de 2016

    Novidade no Estatuto de Ética para o XX Exame

    Novidade no Estatuto de Ética para o XX Exame

    A Ordem dos Advogados do Brasil atualizou na última terça-feira (19/4) o regulamento de seu Estatuto da Advocacia para incluir a sociedade unipessoal no diploma legal. A Resolução 2/2016, publicada no Diário Oficial da União…

    • 20 de Abril de 2016

    Super informação: Falta de inscrição suplementar não limita pedidos de medidas cautelares no estado

    Super informação: Falta de inscrição suplementar não limita pedidos de medidas cautelares no estado

    A regra da inscrição suplementar, que impede o advogado de atuar em mais de cinco ações em estados onde ele não é inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, não vale para impetração de medidas…

    • 20 de Abril de 2016

    100 dicas de concurseiros para você passar na OAB. Já deu certo para muitos!

    100 dicas de concurseiros para você passar na OAB. Já deu certo para muitos!

    O estudo para o Exame de Ordem, assim como para os concursos públicos, deve ter uma rotina de estudos direcionada e montada com estratégia. Além disso, o estudante deve ter muita disciplina e dedicação. Foi…

    • 20 de Abril de 2016

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