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    STJ pauta para agosto repetitivos sobre uso de agravo de instrumento fora do previsto no CPC

    STJ pauta para agosto repetitivos sobre uso de agravo de instrumento fora do previsto no CPC

    Gran OAB | Cursos Online A Corte Especial do STJ reúne-se no dia 1º de agosto para a abertura do semestre forense com uma pauta extensa de julgamentos previstos. Entre eles, estão dois processos com…

    • 10 de Julho de 2018

    Novo CPC gera divergência na fixação de honorários

    Novo CPC gera divergência na fixação de honorários

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Os honorários advocatícios foram tema de entrevista durante o congresso do IBDP, onde o advogado e professor Daniel Neves criticou a pobreza do texto legal do novo…

    • 20 de Outubro de 2017

    A verdadeira hipótese de agravo de instrumento escondida no novo CPC

    A verdadeira hipótese de agravo de instrumento escondida no novo CPC

    Por Marcelo Mazzola Gostemos ou não, o legislador catalogou no artigo 1.015 do novo Código de Processo Civil as hipóteses de cabimento do agravo de instrumento. Em outras palavras, foram positivadas, em rol taxativo, as…

    • 21 de Novembro de 2016

    Da dinamização do ônus da prova

    Da dinamização do ônus da prova

    Com a entrada em vigor do novo CPC (Lei 13.105/15), diversas dúvidas e questionamentos tem sido gerados em relação a alguns assuntos específicos e polêmicos, entre eles a normatização da dinamização do ônus da prova…

    • 17 de Outubro de 2016

    As notícias não são boas. Judiciário não cumpre o CPC: Is it the law?

    As notícias não são boas. Judiciário não cumpre o CPC: Is it the law?

    Por Lenio Luiz Streck Uma das séries mais famosas do mundo é House of Cards. Já alerto para spoilers. Por sinal, há discussões éticas cada vez profundas e acaloradas sobre o que se pode ou…

    • 12 de Maio de 2016

    STJ fixa dia 18 de março como entrada em vigor do novo CPC

    STJ fixa dia 18 de março como entrada em vigor do novo CPC

    O Pleno do STJ decidiu na noite desta quarta-feira, 2, que a data de 18 de março é a de entrada em vigor do novo CPC. A questão foi levada para apreciação pelo ministro Raul…

    • 2 de Março de 2016

    Lei traz mudanças no novo Código de Processo Civil!

    Lei traz mudanças no novo Código de Processo Civil!

    A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.256/2016, que altera trechos do novo Código de Processo Civil (CPC) para disciplinar o processo e o julgamento do recurso extraordinário e do recurso especial. Entre as mudanças…

    • 5 de Fevereiro de 2016

    Bate papo ao vivo e gratuito sobre o novo CPC com Mauro Moreira e Rodrigo Becker! Não perca!

    Bate papo ao vivo e gratuito sobre o novo CPC com Mauro Moreira e Rodrigo Becker! Não perca!

    O novo Código de Processo Civil, que entra em vigor em março deste ano deverá ser cobrado na grande maioria dos novos concursos previstos para o ano de 2016 e aqueles que desejam alcançar um…

    • 1 de Fevereiro de 2016

    Baixe gratuitamente o “Novo CPC Anotado”!

    Baixe gratuitamente o “Novo CPC Anotado”!

    O novo Código de Processo Civil (CPC) foi sancionado pela Presidenta Dilma Rousseff, em março de 2015, com pouquíssimos vetos, sendo a promessa de um ano de 2016 regido por normas procedimentais mais céleres, mais…

    • 5 de Janeiro de 2016

    Dicas do Novo CPC para a OAB a partir de 2016. Confira e atualize-se!!

    Dicas do Novo CPC para a OAB a partir de 2016. Confira e atualize-se!!

    Entenda os destaques do novo Código Processual Civil (CPC): Conciliação e mediação Os tribunais serão obrigados a criar centros para audiências de mediação e conciliação buscando incentivar a solução consensual dos conflitos. A audiência poderá…

    • 12 de Novembro de 2015

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