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    Momento Exame de Ordem: Dica de Filosofia do Direito

    Momento Exame de Ordem: Dica de Filosofia do Direito

    Confira as dicas de Filosofia do Direito do Professor Edvaldo Nilo para a prova do Exame da OAB: Bons estudos e boa prova! Professor Edvaldo Nilo ___________________________________________________ Edvaldo Nilo é advogado; Conselheiro da OAB/DF; Procurador…

    • 27 de Novembro de 2015

    Momento Exame de Ordem: Dica de Direito Administrativo

    Momento Exame de Ordem: Dica de Direito Administrativo

    Confira as dicas de Direito Administrativo do professor Emerson Caetano para a prova do Exame de Ordem da OAB: Bons estudos e boa prova! Professor Emerson Caetano _______________________________________________ Emerson Caetano é Professor de Direito Administrativo…

    • 27 de Novembro de 2015

    XVIII Exame de Ordem: Considerações à respeito da matéria de Direito Internacional

    XVIII Exame de Ordem: Considerações à respeito da matéria de Direito Internacional

    Breves considerações à respeito da matéria de Direito Internacional: Nacionalidade A perda da nacionalidade pode ocorrer quando o brasileiro adquire outra nacionalidade, como nos casos do artigo 12, §4º, letras “a” e “b”, da CF…

    • 27 de Novembro de 2015

    Dicas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – Prioridade Absoluta

    Dicas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – Prioridade Absoluta

    O princípio que fundamenta o Estatuto da Criança e do Adolescente é o da PRIORIDADE ABSOLUTA, que além de estar presente na lei 8069/90, está inserido no artigo o art. 227 da Constituição Federal, quando…

    • 26 de Novembro de 2015

    Você sabe quais são os principais artigos de Direito Internacional cobrados no Exame de Ordem? Confira!

    Você sabe quais são os principais artigos de Direito Internacional cobrados no Exame de Ordem? Confira!

    Com objetivo de prepará-los para o Exame de Ordem, separamos os principais artigos relacionados à matéria de Direito Internacional por assunto. Dentre eles, encontram-se os privilégios e imunidades diplomáticas, a nacionalidade, condição jurídica do estrangeiro…

    • 26 de Novembro de 2015

    STF decide prisão de Senador considerando ato como crime permanente

    STF decide prisão de Senador considerando ato como crime permanente

    Com a prisão de senador ou deputado federal, salvo nos casos de prisão em flagrante delito por crimes inafiançável, a comunicação deve ser efetuada pelo STF ou Procurador Geral da República, junto à Casa Parlamentar…

    • 25 de Novembro de 2015

    O cardápio de hoje: Privilégios e Imunidades Diplomáticas e Consulares

    O cardápio de hoje: Privilégios e Imunidades Diplomáticas e Consulares

    Esse assunto é recorrente em provas, principalmente, no Exame de Ordem, exigido pela banca da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Todos vocês já devem saber que os agentes diplomáticos e consulares são investidos de imunidades para…

    • 22 de Novembro de 2015

    Dicas de Direito Penal para OAB 1ª e 2ª Fases! Dica sobre a pena.

    Dicas de Direito Penal para OAB 1ª e 2ª Fases! Dica sobre a pena.

    Dica sobre a pena:     1) Pena imposta = privativa de liberdade 2) Pena imposta igual ou superior a 2 anos     +1/3 +1/2 +2/3 Não reincidente doloso Reincidente doloso Hediondo ou equiparado…

    • 21 de Novembro de 2015

    Momento Exame de Ordem – Direito Tributário: Taxas

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    Momento Exame de Ordem – Direito Tributário: Taxas

    Confira as dicas sobre Taxas do professor Mauro Moreira de Direito Tributário: Bons estudos e boa prova! Professor Mauro Moreira ____________________________________________ Mauro Moreira é Procurador Federal. Mestrando em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília…

    • 11 de Janeiro de 2015

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