curso para OAB

    Decisão de bloquear Whatsapp é abusiva e desproporcional, dizem advogados

    Decisão de bloquear Whatsapp é abusiva e desproporcional, dizem advogados

    A ordem de um juiz de Lagarto (SE) para que as operadoras de telefonia fixa e móvel bloqueiem o aplicativo de troca de mensagens WhatsApp por 72 horas a partir das 14h desta segunda-feira (2/5)…

    • 3 de Maio de 2016

    Sem indícios de autoria, medida cautelar é constrangimento ilegal, diz Toffoli

    Sem indícios de autoria, medida cautelar é constrangimento ilegal, diz Toffoli

    Se não existem indícios de envolvimento do acusado nos fatos criminosos apontados nas investigações, qualquer medida cautelar imposta a ele configura constrangimento ilegal. Com esse entendimento, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu…

    • 2 de Maio de 2016

    Prescrição de ação penal não livra servidor de processo administrativo

    Prescrição de ação penal não livra servidor de processo administrativo

    A 1ª seção do STJ manteve a cassação, por processo administrativo disciplinar, da aposentadoria de um ex-servidor público. Ele impetrou mandado de segurança pedido revisão da decisão administrativa em razão do reconhecimento da prescrição da…

    • 2 de Maio de 2016

    Advogados têm descontos efetivos de 12% em viagens por meio de parceria entre OAB e TAM

    Advogados têm descontos efetivos de 12% em viagens por meio de parceria entre OAB e TAM

    Uma parceria entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a TAM garante aos advogados descontos efetivos de 12% em viagens. Pelo convênio, os profissionais regularmente inscritos na OAB e até quatro beneficiários pagam…

    • 2 de Maio de 2016

    Estado americano abre porta para advogados estrangeiros

    Estado americano abre porta para advogados estrangeiros

    Por João Ozorio de Melo Não é mais preciso ter cidadania americana, nem mesmo ser residente permanente no país (ter um green-card), para obter uma licença de advogado na Califórnia. O governador do estado, Jerry…

    • 2 de Maio de 2016

    Síndrome da alienação parental

    Síndrome da alienação parental

    Por Cristiane de Pinho Vieira De acordo com a lei 12.318/10 e art. 699 do atual Código de Processo Civil, a família recebeu mais proteção do Estado, sendo instituída a Síndrome da Alienação Parental (SAP)…

    • 2 de Maio de 2016

    A entrada em vigor do novo código de processo civil e seus reflexos no processo penal

    A entrada em vigor do novo código de processo civil e seus reflexos no processo penal

    O novo Código de Processo Civil, o CPC15 ou NCPC, entrou em vigor no último dia 18 de março de 2016, com isso alterando não só a prática processual civil, mas também o processo penal…

    • 2 de Maio de 2016

    Parabéns a todos pelo Dia do Trabalhador. Segue Resumão de Direito e Processo do Trabalho para a OAB – 1ª e 2ª Fases

    Parabéns a todos pelo Dia do Trabalhador. Segue Resumão de Direito e Processo do Trabalho para a OAB – 1ª e 2ª Fases

    Histórico e conceitos introdutórios  Evolução histórica do direito do trabalho no Brasil e no Mundo A) DIREITO DO TRABALHO – EVOLUÇÃO HISTÓRICA     I – ESCRAVIDÃO – • No Brasil foi abolida a escravidão em…

    • 1 de Maio de 2016

    Exposição e venda de animais em vitrines e gaiolas está proibida por lei!

    Exposição e venda de animais em vitrines e gaiolas está proibida por lei!

    Nova legislação começou a vigorar no dia 15 de janeiro de 2015. Resolução foi publicada no Diário Oficial da União. Começou a vigorar em todo o território nacional, desde janeiro de 2015, uma lei que…

    • 1 de Maio de 2016

    Aprenda já como gostar de estudar com essas 5 dicas super simples!

    Aprenda já como gostar de estudar com essas 5 dicas super simples!

    Uma rotina de estudos exige da gente mais que vontade. Precisamos lidar com ela, fazer com que a rotina seja a nossa amiga, que seja um sábado maravilhoso. Eu sei, é muito difícil, mas não…

    • 1 de Maio de 2016

    Filtros

    Editorias