curso para OAB
Furto (Art. 155, CP) e apropriação indébita (Art. 168, CP)
Anna Rodrigues • 9 de Fevereiro de 2016
Ação por dano ao erário decorrente de ilícito civil prescreve em cinco anos
Anna Rodrigues • 8 de Fevereiro de 2016
Tribunais devem implantar Sistema de Audiências de Custódia até abril de 2016.
Anna Rodrigues • 6 de Fevereiro de 2016
STF publica acórdãos sobre biografias não autorizadas e audiências de custódia
Anna Rodrigues • 6 de Fevereiro de 2016
Incide IPI na importação de veículo para uso próprio, decide Supremo
Anna Rodrigues • 5 de Fevereiro de 2016
STF decide que há prescrição em danos à Fazenda Pública decorrentes de ilícito civil
Anna Rodrigues • 5 de Fevereiro de 2016
ADPF: instrumento processual na Constituição Federal de 1988
Anna Rodrigues • 5 de Fevereiro de 2016
Inovações introduzidas pela Lei nº 13.245/2016 no Estatuto da OAB!
Anna Rodrigues • 5 de Fevereiro de 2016
Juiz pode validar e inverter interrogatório de testemunhas, diz STJ
Anna Rodrigues • 5 de Fevereiro de 2016