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    Concurso Polícia Civil DF (PCDF) nomeia mais 47 servidores! Novo certame em breve!

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    Concurso Polícia Civil DF (PCDF) nomeia mais 47 servidores! Novo certame em breve!

    Mais 19 delegados, 10 médicos-legistas e 18 papiloscopistas foram nomeados para a Polícia Civil do Distrito Federal. As convocações, referentes às aprovações de 2014, foram publicados no Diário Oficial do DF desta quarta-feira (1º). A…

    • 1 de Novembro de 2017

    Saiu! Resultado preliminar para a carreira de Delegado da PC AP

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    Saiu! Resultado preliminar para a carreira de Delegado da PC AP

    Foi publicado o resultado preliminar da prova objetiva do concurso para a Polícia Civil do Amapá, porém, por enquanto apenas para o cargo de Delegado. A Fundação Carlos Chagas (FCC) revelou que atribuiu pontuação referente…

    • 26 de Outubro de 2017

    Princípio da legalidade e aplicação da lei

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    Princípio da legalidade e aplicação da lei

    Um agente público pode deixar de aplicar a lei por entender que é inconstitucional? Às vésperas de entrarem em vigor as regras sobre a Lei n. 13.467/2017, que trata da Reforma Trabalhista, Auditores-Fiscais do Trabalho…

    • 23 de Outubro de 2017

    Polícia Federal tem legitimidade para presidir delação premiada

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    Polícia Federal tem legitimidade para presidir delação premiada

    Por Cezar Roberto Bitencourt Fonte: Conjur O constituinte brasileiro adotou um sistema processual de natureza acusatória, cuja principal característica é absoluta independência e imparcialidade do juiz, abrangendo o contraditório, a ampla defesa e o devido…

    • 17 de Outubro de 2017

    Juízo estadual é quem decide sobre necessidade de manter preso em penitenciária federal

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    Juízo estadual é quem decide sobre necessidade de manter preso em penitenciária federal

    Fonte: STJ A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe ao juiz da execução penal no Rio de Janeiro, e não ao juiz corregedor da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), decidir…

    • 17 de Outubro de 2017

    Indícios de extração de madeira em terras indígenas atrai a competência da Justiça Federal

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    Indícios de extração de madeira em terras indígenas atrai a competência da Justiça Federal

    Fonte: TRF1 A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu ser de competência da Justiça Federal a análise de feito em que há indícios de extração ilegal de madeira em terras indígenas…

    • 17 de Outubro de 2017

    Jurisprudência 04 – O herdeiro necessário não possui legitimidade ativa para propositura de ação de dissolução parcial de sociedade

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    Jurisprudência 04 – O herdeiro necessário não possui legitimidade ativa para propositura de ação de dissolução parcial de sociedade

    Informativo n. 0611 – Publicação: 11 de outubro de 2017.   PROCESSO REsp 1.645.672-SP, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, por unanimidade, julgado em 22/8/2017, DJe de 29/8/2017. RAMO DO DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL TEMA Ação…

    • 17 de Outubro de 2017

    Delegado PC MT: saiu gabarito preliminar e cadernos de provas!

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    Delegado PC MT: saiu gabarito preliminar e cadernos de provas!

    Aos concurseiros que se candidataram para as oportunidades no concurso da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) finalmente divulgou o gabarito preliminar e…

    • 10 de Outubro de 2017

    Fiança pelo delegado não se limita a crimes com penas de até 4 anos

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    Fiança pelo delegado não se limita a crimes com penas de até 4 anos

    Por Ruchester Marreiros Barbosa Fonte: Conjur Venho sempre apresentando, por publicação em artigos[1] e obras jurídicas, como Investigação pela Polícia Judiciária e Polícia Judiciária no Estado de Direito[2], publicados pela Lumen Juris, o embaraço que…

    • 10 de Outubro de 2017

    Concursos Jurídicos 2017: confira as oportunidades previstas!

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    Concursos Jurídicos 2017: confira as oportunidades previstas!

    Diversos certames serão abertos em 2017 para concursandos que desejam ingressar na carreira jurídica. Há oportunidades nos cargos de Analista Judiciário – Área Judiciária (bacharéis em Direito), Advogado, Delegado, Defensor Público, Juiz, Procurador e Promotor…

    • 12 de Janeiro de 2017

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