Direito Internacional do Trabalho

    STF e a desnecessária agitação midiática em torno da “demissão sem justa causa”: na prática, nada mudará para as empresas

    STF e a desnecessária agitação midiática em torno da “demissão sem justa causa”: na prática, nada mudará para as empresas

    Os primeiros dias do ano de 2023 começaram agitados para o Direito do Trabalho. Circula nas redes sociais, com alguma intensidade, a notícia de que o STF poderá “proibir demissão sem justa causa”. O fato…

    • 6 de Janeiro de 2023

    O nascimento do Estado

    O nascimento do Estado

    O Estado nasce a partir do momento em que ele reúne esses elementos essenciais à sua constituição. Trata-se de questão de fato, de uma realidade física e não de uma ficção jurídica, razão pela qual…

    • 29 de Novembro de 2022

    Trabalho do estrangeiro no Brasil

    Trabalho do estrangeiro no Brasil

    O trabalho do estrangeiro no Brasil é regido pelas normas seguintes: Lei de Migração (Lei n.º 13.445 de 2017); Convenção n.º 97 da OIT, que é a Convenção sobre Trabalhadores Migrantes (Revista) de 1949. Foi…

    • 28 de Outubro de 2022

    Coletividades não estatais

    Coletividades não estatais

    Coletividades não estatais, como próprio nome está a indicar, são as que não dependem de vontade dos Estados para sua existência. Dentre as coletividades não estatais, as mais importantes são: a) os beligerantes; b) os…

    • 28 de Outubro de 2022

    Santa Sé e o Estado da Cidade do Vaticano

    Santa Sé e o Estado da Cidade do Vaticano

    Para tratar da Santa Sé e do Estado da Cidade do Vaticano algumas premissas devem ser fixadas, quais sejam: a) Santa Sé não é sinônimo de Estado da Cidade do Vaticano; b) a Santa Sé…

    • 27 de Setembro de 2022

    Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no Mercosul

    Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no Mercosul

    Um dos temas mais cobrados em direito internacional do trabalho nas provas da Magistratura do Trabalho e do MPT, especialmente na primeira fase (objetiva) é o Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no…

    • 27 de Setembro de 2022

    Estados: conceito e elementos constitutivos

    Estados: conceito e elementos constitutivos

    Os Estados são os sujeitos clássicos, primários, originários ou tradicionais do direito internacional público, pois são os sujeitos, fundadores e plenos do direito das gentes, uma vez que só eles possuem uma subjetividade internacional per…

    • 27 de Agosto de 2022

    Doutrinas Tobar, Estrada e Drago

    Gran Cursos Jurídico

    Doutrinas Tobar, Estrada e Drago

    O Estado nasce a partir do momento em que ele reúne esses elementos essenciais à sua constituição. Trata-se de questão de fato, de uma realidade física e não de uma ficção jurídica, razão pela qual…

    • 27 de Agosto de 2022

    Concurso de Procurador do Trabalho: o que saber sobre o Comissão de Peritos da OIT?

    Concurso de Procurador do Trabalho: o que saber sobre o Comissão de Peritos da OIT?

    A Comissão de peritos foi criada em 1926 pelo Conselho de Administração em virtude de resolução da Conferência Internacional do Trabalho. É composta de 20 (vinte) juristas independentes, imparciais e de alta capacidade técnica, designados…

    • 27 de Junho de 2022

    Breve história da OIT – Organização Internacional do Trabalho

    Breve história da OIT – Organização Internacional do Trabalho

    Os precursores da ideia de uma legislação internacional do trabalho remontam ao início do século XIX. Destacam-se as figuras do inglês Robert Owen e do francês Daniel Le Grand, considerados os verdadeiros promotores da ideia…

    • 24 de Maio de 2022

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