Direito Internacional do Trabalho

    Personalidade jurídica das Organizações Internacionais e o caso Folke Bernadotte

    Personalidade jurídica das Organizações Internacionais e o caso Folke Bernadotte

    Como o próprio nome indica, as coletividades interestatais são entidades que nascem a partir da conjugação de vontades de dois ou mais Estados e são conhecidas como Organizações internacionais ou intergovernamentais, a seguir estudadas. As…

    • 15 de Fevereiro de 2022

    Introdução às principais normas em matéria social da União Europeia

    Introdução às principais normas em matéria social da União Europeia

    No edital para Magistratura do Trabalho, o ponto 9 da disciplina de Direito Internacional e Comunitário contempla o conhecimento das “principais normas em matéria social” da União Europeia. Previsão semelhante encontra-se no edital para ingresso…

    • 13 de Dezembro de 2021

    Imunidade de Jurisdição dos Estados – Parte I

    Imunidade de Jurisdição dos Estados – Parte I

    No ano de 1354, Bártolo de Saxoferrato publicou a obra Tractatus Repreasiliarum e nela defendeu a ideia de imunidade de jurisdição, hoje assente no Direito das Gentes. O autor preconizou o célebre princípio do par…

    • 16 de Novembro de 2021

    Normas sociais no acordo Mercosul – União Europeia

    Normas sociais no acordo Mercosul – União Europeia

    Em 28 de junho de 2019, a União Europeia e os países membros do Mercosul, a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai concluíram as prolongadas negociações com vista a um importante acordo comercial…

    • 22 de Outubro de 2021

    A Comissão de Conciliação e Investigação em Matéria de Liberdade Sindical da OIT

    A Comissão de Conciliação e Investigação em Matéria de Liberdade Sindical da OIT

    Em matéria de liberdade sindical, como também ocorre no âmbito das demais normas da OIT, o procedimento regular de controle se dá pela Comissão de Peritos e pela Comissão de Aplicação de Normas. Contudo, pouco…

    • 18 de Julho de 2021

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