direito

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 55) – Direito do Trabalho: Professor Stevão Gandh

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 55) – Direito do Trabalho: Professor Stevão Gandh

    A EXTENSÃO DOS EFEITOS DA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NAS CAUSAS DE AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A suspensão do contrato de trabalho é a sustação dos efeitos do contrato sem ensejar…

    • 10 de Outubro de 2016

    Socioafetividade e multiparentalidade acolhidas pelo STF

    Socioafetividade e multiparentalidade acolhidas pelo STF

    Por Ricardo Calderón Às portas da primavera o STF aprovou uma relevante tese sobre direito de família, delineando alguns contornos da parentalidade no atual cenário jurídico brasileiro. A manifestação do STF contribui para a tradução…

    • 8 de Outubro de 2016

    Marco Aurélio vota pela inconstitucionalidade de lei que estabelece anuidades de conselhos de profissão

    Marco Aurélio vota pela inconstitucionalidade de lei que estabelece anuidades de conselhos de profissão

    O ministro Marco Aurélio proferiu voto-vista nesta quinta-feira, 6, pela procedência de duas ADIns que questionam dispositivos da lei 12.514/11, na parte em que institui e disciplina a fixação das contribuições sociais (anuidades) devidas aos…

    • 8 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 52) – Direito Civil: Professor Rodrigo Costa

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 52) – Direito Civil: Professor Rodrigo Costa

    Caros colegas, permitam-me chamá-los assim, já que em breve, se Deus quiser, vocês estarão aprovados no Exame da OAB, juntando-se aos demais advogados que tanto abrilhantam o labor jurídico em nosso país. Hoje darei algumas…

    • 7 de Outubro de 2016

    Lei estabelece medidas de repressão ao tráfico de pessoas e atenção às vítimas

    Lei estabelece medidas de repressão ao tráfico de pessoas e atenção às vítimas

    Foi publicada nesta sexta-feira, 7, no DOU, a lei 13.344/16, que estabelece medidas para prevenção e repressão do tráfico de pessoas e atenção às vítimas. A norma dispõe sobre crime cometido no território nacional contra…

    • 7 de Outubro de 2016

    Especialistas destacam vantagens do home office para advogados

    Especialistas destacam vantagens do home office para advogados

    O home office é uma tendência mundial. Segundo o advogado Fernando Angelieri e a gerente da Home Agent, Paola Ricardi, há uma série de vantagens para o advogado que adota o teletrabalho. Em entrevista à…

    • 7 de Outubro de 2016

    Moro aplaude e Lenio lamenta: veja repercussão sobre decisão do Supremo

    Moro aplaude e Lenio lamenta: veja repercussão sobre decisão do Supremo

    Por Fernando Martines A discussão sobre permitir o cumprimento de pena antes do trânsito em julgado do processo é tão polêmica que o Supremo Tribunal Federal teve de se debruçar sobre ela duas vezes no…

    • 7 de Outubro de 2016

    Concurso PGE-MT 2016: Saiu o edital para nível médio e superior! Inicial de até R$ 5.684,98!

    Concurso PGE-MT 2016: Saiu o edital para nível médio e superior! Inicial de até R$ 5.684,98!

    A Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (Concurso PGE-MT 2016) divulgou nesta sexta-feira, dia 7 de outubro, o edital de abertura do concurso público voltado ao provimento nos cargos de Analista e Técnico da…

    • 7 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 51) – Direito Administrativo: Professor Gustavo Scatolino

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 51) – Direito Administrativo: Professor Gustavo Scatolino

      Responsabilidade pela execução do contrato e encargos trabalhistas, previdenciários e comerciais – art. 71 Quanto aos encargos decorrentes da execução do contrato, somente há responsabilidade solidária da Administração em relação aos encargos previdenciários. Nesse…

    • 6 de Outubro de 2016

    Uma verdadeira Aula de Direito!

    Uma verdadeira Aula de Direito!

    Primeiro dia de aula, o professor de ‘Introdução ao Direito’ entrou na sala e a primeira coisa que fez foi perguntar o nome a um aluno que estava sentado na primeira fila: – Qual é…

    • 6 de Outubro de 2016

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