direito

    Lei do RN que obrigou plantão de prática jurídica em universidade é inconstitucional

    Lei do RN que obrigou plantão de prática jurídica em universidade é inconstitucional

    O STF julgou nesta quinta-feira, 22, procedente ADIn ajuizada contra a lei 8.865/06, do Estado do RN, que determinou aos escritórios de prática jurídica do curso de direito da Universidade do Estado do Rio Grande…

    • 23 de Setembro de 2016

    TPI reconhece falta de cooperação do Quênia e pede providências

    TPI reconhece falta de cooperação do Quênia e pede providências

    O Tribunal Penal Internacional reconheceu que a falta de cooperação do Quênia impediu que a corte julgasse o presidente queniano, Uhuru Muigai Kenyatta. O TPI decidiu encaminhar o caso para a Assembleia de Estados-parte analisar…

    • 23 de Setembro de 2016

    Ação de ressarcimento ao erário por improbidade administrativa não constitui exceção ao sistema constitucional de prescritibilidade

    Ação de ressarcimento ao erário por improbidade administrativa não constitui exceção ao sistema constitucional de prescritibilidade

    Ticiano Figueiredo e Alberto Malta Nos últimos meses, houve grande divulgação do julgamento do Recurso Extraordinário 669.069 pelo Supremo Tribunal Federal, no qual se discutia, a partir da redação do § 5º do art. 37…

    • 22 de Setembro de 2016

    Qual é a diferença entre o exame da OAB e o exame americano?

    Qual é a diferença entre o exame da OAB e o exame americano?

    Por Oduvaldo G. Oliveira – Jornalista No Brasil, o estudante de Direito, após cinco anos de faculdade e legalmente diplomado, só poderá advogar se for aprovado no chamado Exame de Ordem, exigido pela Ordem dos…

    • 22 de Setembro de 2016

    “É possível vencer a insegurança”, diz psicólogo

    “É possível vencer a insegurança”, diz psicólogo

    Na vida, algumas situações podem desencadear medo – o que é considerado perfeitamente normal. Diferentemente do medo, a insegurança presente em algumas pessoas, pode estar ligada a problemas de autoestima e traumas do passado, causando…

    • 22 de Setembro de 2016

    As táticas de estudo de 8 concurseiros aprovados em 1º lugar

    As táticas de estudo de 8 concurseiros aprovados em 1º lugar

      Se conseguir a aprovação em um concurso público já uma grande alegria, imagine conquistar a vaga e ser classificado em primeiro lugar? Este foi o feito destes concurseiros. No topo da lista de aprovados…

    • 22 de Setembro de 2016

    Existência de pai socioafetivo não tira deveres do pai biológico, diz STF

    Existência de pai socioafetivo não tira deveres do pai biológico, diz STF

    A pessoa criada e registrada por pai socioafetivo não precisa abrir mão da paternidade biológica e, portanto, nem de direitos como pensão e herança. Assim entendeu o Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (21/9), ao reconhecer…

    • 22 de Setembro de 2016

    Concurso Delegado PCGO 2016: Edital na primeira quinzena do próximo mês! Inicial de R$ 15.250,02!

    Gran Cursos Policial

    Concurso Delegado PCGO 2016: Edital na primeira quinzena do próximo mês! Inicial de R$ 15.250,02!

    Segue previsto para o dia 13 de outubro, o edital de abertura do concurso público para provimento de 36 vagas no cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado de Goiás (Concurso Delegado PC-GO 2016)…

    • 22 de Setembro de 2016

    Liminar obriga Universo a adaptar curso de Direito a necessidades de aluno autista

    Liminar obriga Universo a adaptar curso de Direito a necessidades de aluno autista

    Um aluno do curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira (Universo) e portador de Transtorno do Espectro Autista (ou Síndrome de Asperger) conseguiu na justiça, por meio de uma medida liminar, o direito de…

    • 22 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 36) – Direito Civil: Professor Rodrigo Costa

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 36) – Direito Civil: Professor Rodrigo Costa

    Da recorribilidade das interlocutórias no NCPC e as possíveis soluções O NCPC, em seu artigo 1.015, adotou o princípio da irrecorribilidade em separado das interlocutórias, também conhecido como princípio da irrecorribilidade imediata das interlocutórias, segundo…

    • 21 de Setembro de 2016

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