Emenda à Constituição

    Emenda à Constituição ou Emenda Constitucional? Entenda a maneira correta com Elias Santana!

    Emenda à Constituição ou Emenda Constitucional? Entenda a maneira correta com Elias Santana!

    Artigo feito em coautoria com o professor Luciano Dutra Nesta quarta vi, no Instagram do meu amigo Luciano Dutra – Advogado da União e Professor de Direito Constitucional –, uma explicação acerca da atual reforma…

    • 14 de Junho de 2021

    Comissão da Câmara aprova estabilidade para celetistas admitidos sem concurso até 1990!

    Comissão da Câmara aprova estabilidade para celetistas admitidos sem concurso até 1990!

    Comissão Especial aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 518/10) do deputado Pompeo de Matos (PDT-RS) que concede estabilidade a servidores celetistas admitidos sem concurso e em exercício do cargo até a data de…

    • 19 de Julho de 2016

    Nova Emenda à Constituição será promulgada nos próximos dias.

    Nova Emenda à Constituição será promulgada nos próximos dias.

    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 11/15, do Senado, que inclui explicitamente o Tribunal Superior do Trabalho (TST) entre os órgãos do…

    • 23 de Março de 2016

    Filtros

    Editorias