exame da oab

    Os prazos dos recursos cíveis no STF e no STJ segundo o novo CPC

    Os prazos dos recursos cíveis no STF e no STJ segundo o novo CPC

    Por José Rogério Cruz e Tucci Dentre as inúmeras alterações importantes que foram introduzidas pelo novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), o regime dos prazos processuais, em vários de seus aspectos, sofreu profundas modificações…

    • 3 de Maio de 2016

    Decisão permite ao FBI invadir computadores em qualquer lugar do mundo

    Decisão permite ao FBI invadir computadores em qualquer lugar do mundo

    Por João Ozorio de Melo Graças a uma decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, o FBI (Federal Bureau of Investigation), assim como qualquer órgão de segurança do país, poderá “hackear” computadores “independentemente de sua…

    • 3 de Maio de 2016

    Decisão de bloquear Whatsapp é abusiva e desproporcional, dizem advogados

    Decisão de bloquear Whatsapp é abusiva e desproporcional, dizem advogados

    A ordem de um juiz de Lagarto (SE) para que as operadoras de telefonia fixa e móvel bloqueiem o aplicativo de troca de mensagens WhatsApp por 72 horas a partir das 14h desta segunda-feira (2/5)…

    • 3 de Maio de 2016

    Sem indícios de autoria, medida cautelar é constrangimento ilegal, diz Toffoli

    Sem indícios de autoria, medida cautelar é constrangimento ilegal, diz Toffoli

    Se não existem indícios de envolvimento do acusado nos fatos criminosos apontados nas investigações, qualquer medida cautelar imposta a ele configura constrangimento ilegal. Com esse entendimento, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu…

    • 2 de Maio de 2016

    Prescrição de ação penal não livra servidor de processo administrativo

    Prescrição de ação penal não livra servidor de processo administrativo

    A 1ª seção do STJ manteve a cassação, por processo administrativo disciplinar, da aposentadoria de um ex-servidor público. Ele impetrou mandado de segurança pedido revisão da decisão administrativa em razão do reconhecimento da prescrição da…

    • 2 de Maio de 2016

    Advogados têm descontos efetivos de 12% em viagens por meio de parceria entre OAB e TAM

    Advogados têm descontos efetivos de 12% em viagens por meio de parceria entre OAB e TAM

    Uma parceria entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a TAM garante aos advogados descontos efetivos de 12% em viagens. Pelo convênio, os profissionais regularmente inscritos na OAB e até quatro beneficiários pagam…

    • 2 de Maio de 2016

    Estado americano abre porta para advogados estrangeiros

    Estado americano abre porta para advogados estrangeiros

    Por João Ozorio de Melo Não é mais preciso ter cidadania americana, nem mesmo ser residente permanente no país (ter um green-card), para obter uma licença de advogado na Califórnia. O governador do estado, Jerry…

    • 2 de Maio de 2016

    Síndrome da alienação parental

    Síndrome da alienação parental

    Por Cristiane de Pinho Vieira De acordo com a lei 12.318/10 e art. 699 do atual Código de Processo Civil, a família recebeu mais proteção do Estado, sendo instituída a Síndrome da Alienação Parental (SAP)…

    • 2 de Maio de 2016

    A entrada em vigor do novo código de processo civil e seus reflexos no processo penal

    A entrada em vigor do novo código de processo civil e seus reflexos no processo penal

    O novo Código de Processo Civil, o CPC15 ou NCPC, entrou em vigor no último dia 18 de março de 2016, com isso alterando não só a prática processual civil, mas também o processo penal…

    • 2 de Maio de 2016

    Parabéns a todos pelo Dia do Trabalhador. Segue Resumão de Direito e Processo do Trabalho para a OAB – 1ª e 2ª Fases

    Parabéns a todos pelo Dia do Trabalhador. Segue Resumão de Direito e Processo do Trabalho para a OAB – 1ª e 2ª Fases

    Histórico e conceitos introdutórios Evolução histórica do direito do trabalho no Brasil e no Mundo A) DIREITO DO TRABALHO – EVOLUÇÃO HISTÓRICA I – ESCRAVIDÃO – • No Brasil foi abolida a escravidão em 1888…

    • 1 de Maio de 2016

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