exame da oab

    Para o XX Exame: Juizados Especiais se dividem entre aplicar ou não contagem de prazos do CPC/15

    Para o XX Exame: Juizados Especiais se dividem entre aplicar ou não contagem de prazos do CPC/15

    O CPC/15, em vigor desde 18 de março, alterou a regra para contagem de prazos processuais. Os prazos agora passam a ser contados nos dias úteis, conforme estabelece o art. 219: Art. 219. Na contagem…

    • 21 de Abril de 2016

    Para o XX Exame: Brasileiro que renuncia à nacionalidade pode ser extraditado, define STF

    Para o XX Exame: Brasileiro que renuncia à nacionalidade pode ser extraditado, define STF

    Uma pessoa que nasceu no Brasil, mas ao longo da vida renunciou à cidadania brasileira para se tornar cidadã de outro país, pode ser extraditada do território brasileiro. O entendimento foi firmado pela 1ª Turma…

    • 21 de Abril de 2016

    Para o XX Exame: Regimentos internos podem consertar falhas do CPC quanto à sustentação oral

    Para o XX Exame: Regimentos internos podem consertar falhas do CPC quanto à sustentação oral

    Diante da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil no dia 18 de março de 2016, os tribunais de todo o país deverão atualizar seus regimentos internos para que as regras internas dos…

    • 21 de Abril de 2016

    Para o XX Exame: STJ divulga jurisprudência sobre dosimetria da pena em porte de droga

    Para o XX Exame: STJ divulga jurisprudência sobre dosimetria da pena em porte de droga

    A dosimetria da pena em casos envolvendo porte de droga é o novo tema divulgado pelo Superior Tribunal de Justiça no Pesquisa Pronta. O assunto, intitulado Análise da possibilidade de se levar em consideração a…

    • 21 de Abril de 2016

    Nosso professor Flávio Milhomem participa ao vivo do programa Artigo 5º, hoje as 21 horas, na TV Justiça

    Nosso professor Flávio Milhomem participa ao vivo do programa Artigo 5º, hoje as 21 horas, na TV Justiça

    O nosso professor Flávio Milhomem participa hoje, 20 de abril, do programa Artigo 5º na TV Justiça. A transmissão ao vivo começa as 21 horas, horário de Brasília. Durante o bate-papo o professor Milhomem fala…

    • 20 de Abril de 2016

    Novidade no Estatuto de Ética para o XX Exame

    Novidade no Estatuto de Ética para o XX Exame

    A Ordem dos Advogados do Brasil atualizou na última terça-feira (19/4) o regulamento de seu Estatuto da Advocacia para incluir a sociedade unipessoal no diploma legal. A Resolução 2/2016, publicada no Diário Oficial da União…

    • 20 de Abril de 2016

    Super informação: Falta de inscrição suplementar não limita pedidos de medidas cautelares no estado

    Super informação: Falta de inscrição suplementar não limita pedidos de medidas cautelares no estado

    A regra da inscrição suplementar, que impede o advogado de atuar em mais de cinco ações em estados onde ele não é inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, não vale para impetração de medidas…

    • 20 de Abril de 2016

    100 dicas de concurseiros para você passar na OAB. Já deu certo para muitos!

    100 dicas de concurseiros para você passar na OAB. Já deu certo para muitos!

    O estudo para o Exame de Ordem, assim como para os concursos públicos, deve ter uma rotina de estudos direcionada e montada com estratégia. Além disso, o estudante deve ter muita disciplina e dedicação. Foi…

    • 20 de Abril de 2016

    Listão com dicas de Penal e Processo rumo à aprovação na 2ª Fase!

    Listão com dicas de Penal e Processo rumo à aprovação na 2ª Fase!

    Prezados candidatos à segunda fase da OAB em Penal, leiam abaixo dicas quentes para ampliar seu horizonte na avaliação de 29 de maio. 1. Sempre, em qualquer hipótese, comece pela peça prático-profissional, ela vale mais…

    • 19 de Abril de 2016

    Anatel proíbe operadoras de bloquear internet fixa após fim da franquia

    Anatel proíbe operadoras de bloquear internet fixa após fim da franquia

    A Anatel proibiu, cautelarmente, que as operadoras de internet fixa deixem de reduzir a velocidade ou suspender a prestação do serviço de banda larga após o término da franquia. A suspensão terá vigência por 90…

    • 19 de Abril de 2016

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