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    ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins: incluir ou não incluir, eis a questão

    ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins: incluir ou não incluir, eis a questão

    Como se já não bastasse a enorme dificuldade das empresas de compreender e atender às inúmeras exigências do complexo sistema jurídico tributário brasileiro, soma-se a esse quadro de insegurança a instabilidade dos entendimentos dos Tribunais…

    • 26 de Outubro de 2016

    STF mudou tese sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins

    STF mudou tese sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins

    Por Sylvio César Afonso O Tribunal Regional Federal da 3ª Região publicou recentemente decisão onde ficou entendido, por unanimidade, o afastamento do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Tal entendimento passa…

    • 25 de Julho de 2016

    Concurso ICMS Maranhão 2016 sairá amanhã (6/7)! Oferta para auditores e técnicos!

    Gran Cursos Fiscal

    Concurso ICMS Maranhão 2016 sairá amanhã (6/7)! Oferta para auditores e técnicos!

    Uma excelente oportunidade para candidatos que desejam ingressar na carreira fiscal será anunciada nesta quarta-feira (6/7) pela Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (Concurso ICMS Maranhão 2016). Segundo anúncio do governador Flávio Dino em…

    • 6 de Julho de 2016

    Empresa de telecomunicação pode usar ICMS para abater tributos

    Empresa de telecomunicação pode usar ICMS para abater tributos

    As empresas de telecomunicações podem usar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o consumo de energia elétrica como crédito para abatimento tributário na prestação dos seus serviços, a exemplo…

    • 5 de Maio de 2016

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