inquérito policial

    Doutrina OAB: Inquérito Policial (conceito e atributos)

    Doutrina OAB: Inquérito Policial (conceito e atributos)

    Gran OAB | Cursos Online INQUÉRITO POLICIAL 1.1 CONCEITO O Inquérito Policial se justifica na possibilidade de conhecer da formação do conjunto probatório preliminar que dará início à persecução penal, apresentando-se, para tanto, as exigências…

    • 3 de Julho de 2018

    Saiba Mais 53: Há contraditório no inquérito policial?:

    Saiba Mais 53: Há contraditório no inquérito policial?:

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Há contraditório no inquérito policial? No inquérito policial não há contraditório, pois se trata de um procedimento inquisitorial, destina-se a angariar informações sobre a materialidade do delito…

    • 14 de Fevereiro de 2018

    Saiba Mais OAB 44: Vícios ocorridos no inquérito policial

    Saiba Mais OAB 44: Vícios ocorridos no inquérito policial

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Vícios ocorridos no inquérito policial   Prevalece tanto nos tribunais como na doutrina que, sendo o inquérito dispensável, algo que não é essencial ao processo, não tem…

    • 13 de Dezembro de 2017

    Saiba Mais OAB 41: Arquivamento indireto do inquérito policial

    Saiba Mais OAB 41: Arquivamento indireto do inquérito policial

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Arquivamento indireto do inquérito policial Arquivamento indireto do inquérito policial – ocorre quando o membro do Ministério Público se vê sem atribuição para oficiar em um determinado…

    • 22 de Novembro de 2017

    Doutrina OAB: Quais as formas de instauração do Inquérito Policial

    Doutrina OAB: Quais as formas de instauração do Inquérito Policial

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A instauração do procedimento investigativo de polícia investigativa pode variar de acordo com a espécie de ação penal prevista para crime objeto da apuração. Sobre o tema…

    • 31 de Outubro de 2017

    I Congresso Online para o Concurso de Delegado da PF: Prática Penal e Inquérito Policial . É hoje, a partir das 20 horas. Não perca!

    I Congresso Online para o Concurso de Delegado da PF: Prática Penal e Inquérito Policial . É hoje, a partir das 20 horas. Não perca!

    Gran Cursos Online e APDF formam parceria para oferecer a melhor preparação para o concurso de Delegado de Polícia Federal Excelente notícia para os bacharéis em Direito que sonham em ingressar na carreira de Delegado…

    • 7 de Junho de 2017

    É possível a reabertura de inquérito policial arquivado por excludente de ilicitude?

    É possível a reabertura de inquérito policial arquivado por excludente de ilicitude?

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online De acordo com o STF, o arquivamento de inquérito policial por excludente de ilicitude realizado com base em provas fraudadas não faz coisa julgada material. Nesse sentido…

    • 24 de Maio de 2017

    Saiba Mais OAB #14: A discricionariedade no inquérito policial

    Saiba Mais OAB #14: A discricionariedade no inquérito policial

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A discricionariedade no inquérito policial Trata-se da característica pela qual a autoridade policial poderá indeferir ou não o pedido de diligência requerido pelo ofendido ou indiciado. Encontra…

    • 3 de Maio de 2017

    O arquivamento implícito do inquérito policial e sua (in)admissibilidade no ordenamento jurídico pátrio

    O arquivamento implícito do inquérito policial e sua (in)admissibilidade no ordenamento jurídico pátrio

    Primeiramente, cumpre esclarecer que a tese de arquivamento implícito de inquérito policial foi introduzida no processo penal brasileiro pelo mestre Hélio Tornaghi, em sua célebre “Instituições de processo Penal”, e fora reproduzida com a peculiar…

    • 22 de Junho de 2016

    Exame de Ordem e a instauração de inquérito policial

    Exame de Ordem e a instauração de inquérito policial

    Para fins de instauração do inquérito policial, deve a autoridade policial, preliminarmente, analisar o tipo de ação penal a que se procede o suposto crime a ser investigado, ou seja, se trata-se de: a) ação…

    • 6 de Maio de 2016

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