Jurisprudência Comentada

    Jurisprudência Comentada: Súmulas 529 e 537 do STJ

    Jurisprudência Comentada: Súmulas 529 e 537 do STJ

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Bom dia, nação abençoada! Hoje vamos tratar das Súmulas 529/STJ e 537/STJ, respectivamente sobre SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL FACULTATIVO e AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS QUANDO A…

    • 21 de Agosto de 2017

    Jurisprudência Comentada: Comentários sobre a Súmula Vinculante nº 13 do STF

    Jurisprudência Comentada: Comentários sobre a Súmula Vinculante nº 13 do STF

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A Súmula Vinculante n. 13 (proibição do nepotismo) e o panorama atual da jurisprudência Inicialmente, quero que você saiba que a expressão nepotismo vem da palavra nepote…

    • 24 de Julho de 2017

    Jurisprudência Comentada – Debates do Júri: inovação de teses jurídicas no momento da tréplica

    Jurisprudência Comentada – Debates do Júri: inovação de teses jurídicas no momento da tréplica

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Nos debates do Júri, poderá a defesa se utilizar de inovação de teses jurídicas no momento da tréplica? Como sabemos, se submetem ao Tribunal do Júri, pela…

    • 17 de Julho de 2017

    Jurisprudência Comentada: Sobre o procedimento especial dos crimes funcionais e a súmula nº 330 do STJ

    Jurisprudência Comentada: Sobre o procedimento especial dos crimes funcionais e a súmula nº 330 do STJ

    Quando será aplicado e como funciona o procedimento especial dos crimes funcionais?   Quando ocorre um crime cometido por funcionário público, primeiramente, deve-se analisar se o funcionário possui ou não o foro especial por prerrogativa…

    • 10 de Julho de 2017

    Jurisprudência Comentada: Comentários sobre a Súmula nº 233 do STJ

    Jurisprudência Comentada: Comentários sobre a Súmula nº 233 do STJ

    Olá, nação abençoada! Vamos tratar da Súmula n. 233/STJ e da publicação da nova Lei n. 13.460/2017 (direito dos usuários dos serviços públicos). Vamos conferir! SÚMULA N. 233 DO STJ “O CONTRATO DE ABERTURA DE…

    • 3 de Julho de 2017

    Jurisprudência Comentada: Compreenda a Súmula 549 do STJ e suas particularidades

    Jurisprudência Comentada: Compreenda a Súmula 549 do STJ e suas particularidades

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Olá, pessoal. Tudo bem? Gostaria de dizer algo que certamente caberá na sua vida e na sua preparação. Vocês devem manter a regra que preconiza que muito…

    • 26 de Junho de 2017

    Jurisprudência Comentada: Compreenda a Súmula 696 do STF

    Jurisprudência Comentada: Compreenda a Súmula 696 do STF

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Comentários à Súmula 696 do STF – A suspensão condicional do processo é direito público subjetivo do acusado? O instituto da suspensão condicional do processo (sursis processual)…

    • 5 de Junho de 2017

    Jurisprudência Comentada: Comentários sobre o Informativo 590 do STJ

    Jurisprudência Comentada: Comentários sobre o Informativo 590 do STJ

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Análise Jurisprudencial do STJ – Informativo 590 “DIREITO PROCESSUAL CIVIL. POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE DEDUÇÕES E PRESUNÇÕES NA APURAÇÃO DE LUCROS CESSANTES. É possível ao julgador, na…

    • 29 de Maio de 2017

    Jurisprudência Comentada: Inaplicabilidade da legislação falimentar às cooperativas

    Jurisprudência Comentada: Inaplicabilidade da legislação falimentar às cooperativas

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Empresário é, segundo o art. 966 do Código Civil, “quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços”. O…

    • 19 de Abril de 2017

    Jurisprudência Comentada: Entenda a Súmula 511 do STJ

    Jurisprudência Comentada: Entenda a Súmula 511 do STJ

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Confira alguns esclarecimentos sobre a Súmula 511 do STJ É possível que o furto privilegiado seja qualificado, desde que as qualificadoras sejam objetivas. Para alguns doutrinadores todas…

    • 10 de Abril de 2017

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