Justiça do Trabalho

    Justiça do Trabalho do Pará ouve testemunhas por Skype

    Justiça do Trabalho do Pará ouve testemunhas por Skype

    Um computador conectado à internet foi a ferramenta necessária para encurtar a distância de 500 quilômetros e trazer celeridade a um processo. Por meio do programa “Skype”, duas testemunhas foram ouvidas por videoconferência realizada entre…

    • 15 de Julho de 2016

    Justiça do Trabalho deve criar quadro próprio de peritos concursados

    Justiça do Trabalho deve criar quadro próprio de peritos concursados

    Por Raimundo Simão de Melo Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), “2,02 milhões de pessoas morrem a cada ano devido a enfermidades relacionadas com o trabalho; 321 mil pessoas morrem a cada ano como…

    • 12 de Julho de 2016

    Servidores da Justiça do Trabalho passam a ter direito a licença paternidade de 20 dias

    Servidores da Justiça do Trabalho passam a ter direito a licença paternidade de 20 dias

    O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou o processo que viabiliza o direito à licença-paternidade de 20 dias após o parto ou a adoção de uma criança para os servidores da Justiça do…

    • 30 de Junho de 2016

    Justiça gratuita como regra desvirtua Justiça do Trabalho

    Justiça gratuita como regra desvirtua Justiça do Trabalho

    Por Fernando Macia Munhoz Este artigo propõe reflexão acerca dos efeitos da justiça gratuita sob o prisma da informalidade e celeridade inerentes ao procedimento trabalhista, bem como apontar como o instituto tem desvirtuado a atuação…

    • 15 de Junho de 2016

    Compete à Justiça do Trabalho julgar exploração sexual infantil

    Compete à Justiça do Trabalho julgar exploração sexual infantil

    A atividade sexual explorada comercialmente por terceiros, mediante remuneração, caracteriza relação de trabalho. Seguindo esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal do Superior do Trabalho negou o recurso de um grupo condenado por exploração sexual…

    • 25 de Maio de 2016

    Em crise, Justiça do Trabalho vai reduzir atendimento no DF e TO

    Em crise, Justiça do Trabalho vai reduzir atendimento no DF e TO

    As unidades jurisdicionais e administrativas da Justiça do Trabalho do Distrito Federal e do Tocantins vão diminuir o expediente em duas horas. A partir de segunda-feira (9/5), o horário será das 8h às 18h, de…

    • 9 de Maio de 2016

    A competência da Justiça do Trabalho na execução de contribuições previdenciárias

    A competência da Justiça do Trabalho na execução de contribuições previdenciárias

    O comando da nova Súmula Vinculante n. 53 do STF por Alice Saldanha Villar A competência da Justiça do Trabalho para a execução, de ofício, de contribuições previdenciárias alcança apenas as parcelas salariais relativas ao…

    • 21 de Dezembro de 2015

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