justiça

    Delegado tem o poder-dever de representar ao juízo e propor colaboração premiada

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    Gran OAB | Cursos Online Por Rodrigo Carneiro Gomes O Supremo Tribunal Federal, em plena Copa do Mundo de Futebol, fez um golaço contra a impunidade. Enquanto alguns incautos imaginavam que, em época de jogos…

    • 26 de Junho de 2018

    Advogados aprovados para cadastro de reserva da Caixa conseguem direito à nomeação

    Advogados aprovados para cadastro de reserva da Caixa conseguem direito à nomeação

    Gran OAB | Cursos Online Advogados aprovados em concurso público para cadastro de reserva da Caixa Econômica Federal – CEF conseguem direito à nomeação. Decisão é da 7ª turma do TST, que entendeu que a…

    • 13 de Junho de 2018

    Juízes interpretam e aplicam a Constituição e as leis, não fazem justiça

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    Gran OAB | Cursos Online Por Eros Grau *Artigo originalmente publicado na edição do dia 12 de maio do jornal O Estado de S. Paulo, com o título “Em defesa do positivismo jurídico” Não é…

    • 15 de Maio de 2018

    Ex-advogado que quer casar com seu laptop dá trabalho à Justiça nos EUA

    Ex-advogado que quer casar com seu laptop dá trabalho à Justiça nos EUA

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Mark “Chris” Sevier, produtor de música eletrônica cristã e ex-advogado, conheceu seu laptop, um MacBook, em uma loja da Apple no Tennessee. Foi um amor platônico entre…

    • 24 de Abril de 2017

    Concurso Dataprev terá que fazer novo certame público!

    Concurso Dataprev terá que fazer novo certame público!

    A Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e declarou nulo o concurso público da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Concurso Dataprev) feito em 2014. A decisão também condenou…

    • 4 de Novembro de 2016

    Concurso Caixa: Justiça determina retomada de contratações dos aprovados de 2014!

    Concurso Caixa: Justiça determina retomada de contratações dos aprovados de 2014!

    A Caixa Econômica Federal (CEF) terá que retomar contratações dos aprovados no concurso público realizado em 2014. A decisão é da juíza Natalia Queiroz Cabral Rodrigues, da 6ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), que…

    • 7 de Outubro de 2016

    STF mantém execução de pena a partir da condenação em segunda instância!

    STF mantém execução de pena a partir da condenação em segunda instância!

    Por maioria de votos e seguindo entendimento da Procuradoria-Geral da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quarta-feira, 5 de outubro, a execução de pena após a condenação em segunda instância. A decisão foi…

    • 6 de Outubro de 2016

    Individualismo na área jurídica só serve para piorar o sistema de Justiça

    Individualismo na área jurídica só serve para piorar o sistema de Justiça

    Por Por Vladimir Passos de Freitas Sistema é a “reunião dos elementos que, concretos ou abstratos, se interligam de modo a formar um todo organizado”.[i] As relações jurídicas só alcançam eficiência quando os envolvidos colaboram…

    • 11 de Julho de 2016

    Cadastro de reserva em concurso público é inconstitucional, afirma justiça de Brasília!

    Cadastro de reserva em concurso público é inconstitucional, afirma justiça de Brasília!

    O cadastro de reserva – uma espécie de lista criada pela administração pública tanto naqueles certames em que não há vagas abertas quanto nos que existem vagas, mas que o administrador público, antevendo a criação…

    • 28 de Abril de 2016

    Edital de concurso não pode sobrepor à legislação vigente!

    Edital de concurso não pode sobrepor à legislação vigente!

    A 4ª Turma Cível do TJDFT deu provimento a Agravo de Instrumento proposto por candidato, a fim de determinar à Polícia Civil do DF o remanejamento de seu nome para o final da lista classificatória…

    • 27 de Janeiro de 2016

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