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    E-books gratuitos com questões comentadas de Direito Administrativo! Confira!

    E-books gratuitos com questões comentadas de Direito Administrativo! Confira!

    O professor, Juiz Federal Substituto do TRF 1, Renato Borelli, promove em dois e-books completos várias questões sobre a disciplina de Direito Administrativo. Os materiais ofertados são focados nas carreiras de Advocacia Pública e Promotoria…

    • 24 de Maio de 2019

    MP deve ter acesso a dados bancários não sigilosos de investigados

    MP deve ter acesso a dados bancários não sigilosos de investigados

    Gran OAB | Cursos Online Independentemente de autorização judicial, é garantido ao Ministério Público o acesso a dados cadastrais bancários não protegidos pelo sigilo, desde que as informações sejam relativas a pessoas investigadas pelo órgão…

    • 8 de Maio de 2018

    Governo deve editar medida provisória para prorrogar adesão ao Refis do Funrural

    Governo deve editar medida provisória para prorrogar adesão ao Refis do Funrural

    Gran OAB | Cursos Online Por Pedro Canário O governo federal estuda editar medida provisória para dar mais 45 dias para produtores rurais e empresas aderirem ao programa de parcelamento de dívidas do Funrural, chamado…

    • 27 de Abril de 2018

    Nova Lei 13.532/2017: legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação de indignidade

    Nova Lei 13.532/2017: legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação de indignidade

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Flávia Teixeira Ortega O que é a indignidade, no Direito Civil?Indignidade são situações previstas no Código Civil nas quais o indivíduo que normalmente iria ter direito à…

    • 13 de Dezembro de 2017

    A Resolução nº 181/17 do Conselho Nacional do Ministério Público e aplicação do plea bargaining no Brasil.

    A Resolução nº 181/17 do Conselho Nacional do Ministério Público e aplicação do plea bargaining no Brasil.

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Recentemente o Conselho Nacional do Ministério Público editou a Resolução nº 181 de 07 de agosto de 2017, que dispõe sobre instauração e tramitação do procedimento investigatório…

    • 25 de Setembro de 2017

    Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MP-MS) abre concurso para promotor!

    Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MP-MS) abre concurso para promotor!

    Com edital publicado, Ministério Público do estado do Mato Grosso do Sul (MP/MS) abre hoje, 27 de julho, as inscrições para concurso público que preencherá 15 vagas em cargo de Promotor de Justiça Substituto. O…

    • 27 de Julho de 2015

    MP autoriza contratação temporária de 316 profissionais para órgãos do Ministério da Educação!

    MP autoriza contratação temporária de 316 profissionais para órgãos do Ministério da Educação!

    A Ministra de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), Miriam Belchior, autorizou por intermédio da portaria Nº 539, publicada no diário oficial da união desta segunda (29), a realização de processo seletivo simplificado para…

    • 29 de Dezembro de 2014

    Concurso ANAC: Pedido feito ao MP é para 534 vagas de níveis médio e superior! Até R$ 11 mil!

    Concurso ANAC: Pedido feito ao MP é para 534 vagas de níveis médio e superior! Até R$ 11 mil!

    A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), vinculada à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, encaminhou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) solicitação para abertura de novo concurso. O pedido, para…

    • 18 de Dezembro de 2014

    Autorizado concurso para o Ministério do Planejamento e ENAP!

    Autorizado concurso para o Ministério do Planejamento e ENAP!

    Foi autorizado nesta quinta-feira 18/12, por meio da portaria Nº456, a realização de concurso público para provimento de 556 cargos do Quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP e do…

    • 18 de Dezembro de 2014

    Inscrições abertas para o concurso do MP/GO. Vencimento de R$ 21.657,46

    Inscrições abertas para o concurso do MP/GO. Vencimento de R$ 21.657,46

    Já estão abertas as inscrições para o certame do Ministério Público de Goiás. Os interessados em participar do concurso terão até as 23h59 do dia 23 de outubro. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet…

    • 24 de Setembro de 2014

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