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    O nascimento do Estado

    O nascimento do Estado

    O Estado nasce a partir do momento em que ele reúne esses elementos essenciais à sua constituição. Trata-se de questão de fato, de uma realidade física e não de uma ficção jurídica, razão pela qual…

    • 29 de Novembro de 2022

    Tribunal de Contas da União Europeia

    Tribunal de Contas da União Europeia

    A fiscalização das contas da União é efetuada pelo Tribunal de Contas. O Tribunal de Contas é composto por um nacional de cada Estado-Membro. Os seus membros exercem as suas funções com total independência, no…

    • 29 de Dezembro de 2021

    Normas sociais no acordo Mercosul – União Europeia

    Normas sociais no acordo Mercosul – União Europeia

    Em 28 de junho de 2019, a União Europeia e os países membros do Mercosul, a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai concluíram as prolongadas negociações com vista a um importante acordo comercial…

    • 22 de Outubro de 2021

    Concurso MPT: 21° certame será debatido na próxima terça

    Gran Cursos Jurídico

    Concurso MPT: 21° certame será debatido na próxima terça

    A próxima sessão ordinária do Ministério Público do Trabalho (MPT) será realizada na terça-feira que vem (17/12). O novo certame do MPT (concurso MPT) está entre os assuntos a serem deliberados. Consta na publicação do…

    • 13 de Dezembro de 2019

    Concurso MPT: comissão tem novos membros suplentes

    Gran Cursos Jurídico

    Concurso MPT: comissão tem novos membros suplentes

    Ministério Público do Trabalho (concurso MPT) divulga no Diário Oficial da União de hoje (12/12) o nome dos novos membros suplentes que passam a integrar a Comissão da 1ª Etapa do 21º Concurso Público, para…

    • 12 de Dezembro de 2019

    Concurso MPT: OFICIALIZADO! Confira as comissões do certame!

    Gran Cursos Jurídico

    Concurso MPT: OFICIALIZADO! Confira as comissões do certame!

    Mais um passo para a publicação do próximo edital do Ministério Público do Trabalho (concurso MPT) foi concluído! Conforme adiantamos, em sessão ordinária que aconteceu na quinta-feira, 26 de setembro, foi constituída a comissão organizadora…

    • 16 de Outubro de 2019

    Concurso MPT: criação da comissão organizadora adiada!

    Gran Cursos Jurídico

    Concurso MPT: criação da comissão organizadora adiada!

    A definição da comissão organizadora para o próximo edital do Ministério Público do Trabalho (concurso MPT) foi adiada! Nesta quinta-feira, 19 de setembro, o assunto entraria na pauta da sessão extraordinária, mas o assunto foi…

    • 19 de Setembro de 2019

    MPF e MPT pedem revogação de portaria que dificulta libertação de escravos

    MPF e MPT pedem revogação de portaria que dificulta libertação de escravos

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho encaminharam nesta terça-feira (17) ao ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, uma recomendação para que revogue a Portaria…

    • 18 de Outubro de 2017

    OAB pode atuar como assistente de escritório acusado de fraude pelo MPT

    OAB pode atuar como assistente de escritório acusado de fraude pelo MPT

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O TST decidiu que o Conselho Federal da OAB pode atuar como assistente simples de escritório de advocacia que é réu em ACP do MPT da 6ª…

    • 17 de Outubro de 2017

    Gran Carreiras: Com o Auditor-Fiscal do Trabalho Roniere Miranda. É hoje a partir das 19h. Não perca!

    Gran Carreiras: Com o Auditor-Fiscal do Trabalho Roniere Miranda. É hoje a partir das 19h. Não perca!

    Gran Carreiras: Auditor Fiscal do Trabalho Atenção concurseiros que desejam ser Auditores Fiscais do Trabalho! O Ministério Público do Trabalho deverá, em breve, publicar edital de concurso público para prover vagas de Auditores Fiscais do…

    • 21 de Fevereiro de 2017

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