novo Código de Processo Civil

    STJ fixa dia 18 de março como entrada em vigor do novo CPC

    STJ fixa dia 18 de março como entrada em vigor do novo CPC

    O Pleno do STJ decidiu na noite desta quarta-feira, 2, que a data de 18 de março é a de entrada em vigor do novo CPC. A questão foi levada para apreciação pelo ministro Raul…

    • 2 de Março de 2016

    STJ fixa dia 18 de março como entrada em vigor do novo CPC

    STJ fixa dia 18 de março como entrada em vigor do novo CPC

    O Pleno do STJ decidiu na noite desta quarta-feira, 2, que a data de 18 de março é a de entrada em vigor do novo CPC. A questão foi levada para apreciação pelo ministro Raul…

    • 2 de Março de 2016

    Novo CPC prestes a entrar em vigor e eficácia já tem algumas alterações. Saiba para o XX Exame de Ordem!

    Novo CPC prestes a entrar em vigor e eficácia já tem algumas alterações. Saiba para o XX Exame de Ordem!

    O novo Código de Processo Civil ainda não entrou em vigor, mas já sofreu uma série de alterações cujos efeitos serão vistos mais facilmente nos recursos extraordinário e especial sobre matéria considerada repetitiva, que são…

    • 17 de Fevereiro de 2016

    Sancionada lei que altera novo CPC e restabelece juízo de admissibilidade

    Sancionada lei que altera novo CPC e restabelece juízo de admissibilidade

    A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou a Lei 13.256, que faz uma série de alterações no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Entre as mudanças está a que restabelece para as cortes locais a…

    • 10 de Fevereiro de 2016

    Lei traz mudanças no novo Código de Processo Civil!

    Lei traz mudanças no novo Código de Processo Civil!

    A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.256/2016, que altera trechos do novo Código de Processo Civil (CPC) para disciplinar o processo e o julgamento do recurso extraordinário e do recurso especial. Entre as mudanças…

    • 5 de Fevereiro de 2016

    Desconsideração da personalidade jurídica à luz do Novo Código de Processo Civil

    Desconsideração da personalidade jurídica à luz do Novo Código de Processo Civil

    Com o advento do Novo Código de Processo Civil, o procedimento para desconsideração da personalidade jurídica será regulado pelos artigos 133 a 137, que trazem as regras específicas para instauração do incidente. Os pressupostos da…

    • 4 de Fevereiro de 2016

    Considerações sobre a Teoria geral do Processo com Enfoque no Novo Código de Processo Civil Brasileiro

    Considerações sobre a Teoria geral do Processo com Enfoque no Novo Código de Processo Civil Brasileiro

    Resumo: O texto aborda didaticamente a teoria geral do processo pela visão do novo CPC que aguarda a sanção presidencial. Há alterações sensíveis sobre o conceito de imparcialidade do juiz, a participação das partes e…

    • 28 de Janeiro de 2016

    Senado Federal aprova projeto que modifica novo Código de Processo Civil!

    Senado Federal aprova projeto que modifica novo Código de Processo Civil!

    O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (15) projeto que altera dispositivos do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Apesar de o novo CPC sequer ter entrado em vigor, o que só ocorrerá…

    • 16 de Dezembro de 2015

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