novo CPC

    Diferenças e semelhanças entre a tutela antecipada e a tutela cautelar no novo CPC

    Diferenças e semelhanças entre a tutela antecipada e a tutela cautelar no novo CPC

    O novo CPC procurou acabar com a discussão doutrinária e jurisprudencial acerca da diferença entre os requisitos autorizadores para a concessão da tutela antecipada e tutela cautelar1. Com efeito, o art. 294, caput, indica que…

    • 2 de Setembro de 2016

    TST altera redação de súmulas e orientação jurisprudencial em função do novo CPC

    TST altera redação de súmulas e orientação jurisprudencial em função do novo CPC

    O pleno do TST alterou a redação das súmulas 299, 303, 395 e 456 e da orientação jurisprudencial 151, da SDI-II. As modificações foram promovidas por meio da resolução 211/16, a fim de adequar os…

    • 31 de Agosto de 2016

    Novo CPC primou pelo princípio da primazia da resolução do mérito

    Novo CPC primou pelo princípio da primazia da resolução do mérito

    Inicialmente, cumpre observar interessante julgado do Superior Tribunal de Justiça (de 2016) quanto à comprovação da tempestividade do recurso de agravo de instrumento. A certidão de intimação da decisão agravada é peça obrigatória, como todos…

    • 29 de Agosto de 2016

    Do litisconsórcio na Justiça do Trabalho

    Do litisconsórcio na Justiça do Trabalho

    1 – Introdução O presente estudo tem por objetivo abordar a figura do litisconsórcio no processo do trabalho, bem como seus efeitos no Novo CPC. O litisconsórcio tem como principal característica a pluralidade de pessoas…

    • 26 de Agosto de 2016

    Magistratura tem mais obrigações com novo Código de Processo Civil

    Magistratura tem mais obrigações com novo Código de Processo Civil

    O direito brasileiro transmutou-se mais nos últimos 30 anos que ao longo de toda a história do Brasil até o restabelecimento do estado democrático de Direito. A conclusão é de um estudo sociológico. A comprovação…

    • 12 de Agosto de 2016

    7º episódio da série Reflexos do Novo CPC com o Professor Hugo Sousa, dia 8 de agosto, às 20h!

    7º episódio da série Reflexos do Novo CPC com o Professor Hugo Sousa, dia 8 de agosto, às 20h!

    Foi realizado no dia 8 de agosto, o 7º episódio da série Reflexos do Novo CPC. O professor Hugo Sousa mostra quais foram as mudanças ocorridas no Direito Processual do Trabalho com a entrada em…

    • 10 de Agosto de 2016

    "Antes do novo CPC, havia certo exagero do uso da decisão monocrática"

    "Antes do novo CPC, havia certo exagero do uso da decisão monocrática"

    Por Thiago Crepaldi e Claudia Moraes Não está fácil — nem nunca esteve — acompanhar o trabalho da primeira instância da Justiça Federal da 3ª Região. De acordo com dados divulgados pelo Conselho da Justiça…

    • 8 de Agosto de 2016

    Não perca o 6º episódio da série Reflexos do Novo CPC com o Professor Eduardo Galante, é hoje, às 20h!

    Não perca o 6º episódio da série Reflexos do Novo CPC com o Professor Eduardo Galante, é hoje, às 20h!

    O Gran Cursos Online e o Projeto Exame de Ordem trazem o 6º episódio da série Reflexos do Novo CPC. O professor Eduardo Galante apresentará as mudanças sofridas na área do Direito Administrativo com a…

    • 29 de Julho de 2016

    Novo CPC exige aperfeiçoamento do ensino da argumentação Jurídica

    Novo CPC exige aperfeiçoamento do ensino da argumentação Jurídica

    Por Nagibe de Melo Jorge Neto Uma das principais alterações do novo Código de Processo Civil é a introdução no processo e, fundamentalmente, nas decisões judiciais, dos avanços da teoria da argumentação. Essa é também…

    • 28 de Julho de 2016

    Não perca o 5º episódio da série Reflexos do Novo CPC com Professora Raquel Bueno. É hoje, às 20h!

    Não perca o 5º episódio da série Reflexos do Novo CPC com Professora Raquel Bueno. É hoje, às 20h!

    Hoje, 25 de julho, o Gran Cursos Online e o Projeto Exame de Ordem trazem o 5º episódio da série Reflexos do Novo CPC. A professora Raquel Bueno vai mostrar quais foram as alterações sofridas…

    • 25 de Julho de 2016

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