novo CPC

    Novo CPC e a antiga medida cautelar de antecipação de garantia

    Novo CPC e a antiga medida cautelar de antecipação de garantia

    Por Vinicius Jucá Alves e Christiane Alves Alvarenga A tutela antecipada antecedente é o equivalente no novo CPC à antiga Medida Cautelar de Antecipação de Garantia, que o STJ nos autos do REsp 1.123.669/RS, entendeu…

    • 14 de Junho de 2016

    OAB pede cancelamento de súmulas do STJ contrárias ao novo CPC

    OAB pede cancelamento de súmulas do STJ contrárias ao novo CPC

    A OAB requereu ao STJ o cancelamento de quatro súmulas que tratam de tempestividade recursal, admissibilidade e prequestionamento. Segundo a ordem, com as inovações e alterações trazidas pelo novo CPC a jurisprudência da Corte Superior…

    • 9 de Junho de 2016

    É hoje! Aulão gratuito de Direito Processual Civil de acordo com o novo CPC. Não perca!

    É hoje! Aulão gratuito de Direito Processual Civil de acordo com o novo CPC. Não perca!

    Começa daqui a pouco o super aulão ao vivo de Direito Processual Civil, com o professor Erick Vidigal. Não perca essa oportunidade de atualizar os seus conhecimentos. O professor Erick Vidigal irá abordar as novidades…

    • 7 de Junho de 2016

    Possibilidade de partes combinarem ritos do processo divide opiniões

    Possibilidade de partes combinarem ritos do processo divide opiniões

    O artigo 190 do novo Código de Processo Civil abriu a possibilidade para que as partes, ao firmarem contrato, estabeleçam previamente ritos do processo — os chamados negócios jurídicos processuais. A medida é vista como…

    • 6 de Junho de 2016

    Tutela de urgência no novo CPC tem impacto na propriedade industrial

    Tutela de urgência no novo CPC tem impacto na propriedade industrial

    Por Fabiano de Bem da Rocha e Aline Ferreira de Carvalho da Silva Desde a promulgação, o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105 de 16/3/2015) vem sendo alvo de intensos estudos, debates e críticas…

    • 4 de Junho de 2016

    Do Agravo de instrumento no novo CPC/2015

    Do Agravo de instrumento no novo CPC/2015

    Por Carlos Eduardo Rios do Amaral O recurso de Agravo de Instrumento é previsto nos Arts. 1.015 a 1.020 do novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor no mês de Março (2016). Diferentemente…

    • 3 de Junho de 2016

    Novo Código de Processo Civil altera citação e possíveis posturas do réu

    Novo Código de Processo Civil altera citação e possíveis posturas do réu

    Por Ravi Peixoto A citação é considerada “uma condição de eficácia do processo em relação ao réu (artigo 312, CPC/2015) e, além disso, requisito de validade dos atos processuais que lhe seguirem”.[1] Para que o…

    • 3 de Junho de 2016

    Aulão ao vivo! Direito Processual Civil para o XX Exame de Ordem de acordo com o novo CPC com o professor Erick Vidigal!

    Aulão ao vivo! Direito Processual Civil para o XX Exame de Ordem de acordo com o novo CPC com o professor Erick Vidigal!

    No próximo dia 6 de junho, a FGV e OAB publicarão o edital do XX Exame de Ordem. Muitas serão as novidades. E o novo CPC, certamente, será uma delas. Você deve estar familiarizado com…

    • 1 de Junho de 2016

    Avanço que CPC promove na interferência de terceiros no processo beneficia partes

    Avanço que CPC promove na interferência de terceiros no processo beneficia partes

    As modalidades de intervenção de terceiros foram alteradas significativamente no novo Código de Processo Civil, o que nos leva à elaboração do presente artigo, cuja finalidade principal é abordar o tema de forma clara e…

    • 1 de Junho de 2016

    TST altera regimento interno para excluir revisor em ações rescisórias

    TST altera regimento interno para excluir revisor em ações rescisórias

    O Pleno do TST aprovou, em sessão extraordinária realizada na segunda-feira, 23, alterações no Regimento Interno para eliminar a figura do ministro revisor nas ações rescisórias. A mudança decorre da entrada em vigor do novo…

    • 26 de Maio de 2016

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