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    Regressiva OAB 100 dias (Dica 61) – Direito Penal : Professor José Carlos

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 61) – Direito Penal : Professor José Carlos

    Caríssimos candidatos à prova da OAB, hoje passaremos algumas dicas sobre o crime de roubo. O tema é recorrente nas avaliações da Fundação Getúlio Vargas.   O crime de roubo está previsto no artigo 157…

    • 16 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 59) – ECA: Professora Patrícia Dreyer

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 59) – ECA: Professora Patrícia Dreyer

    Meus caros alunos, a dica de hoje é sobre Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e, dentro dessa disciplina, vamos falar sobre de Ato Infracional e Medidas Socioeducativas: 1 – Ato infracional é a…

    • 14 de Outubro de 2016

    STF: incide ICMS sobre assinatura básica de telefonia

    STF: incide ICMS sobre assinatura básica de telefonia

    O plenário do STF decidiu na última quinta-feira, 13, que o ICMS incide sobre o valor pago pelo consumidor às concessionárias de telefonia, a título de tarifa de assinatura básica mensal. Por maioria de votos…

    • 14 de Outubro de 2016

    Como Superar o Medo e a Ansiedade na Hora da Prova?

    Como Superar o Medo e a Ansiedade na Hora da Prova?

    Para muitos um concurso público é a grande oportunidade para mudar de vida e essa mudança depende de uma prova. E por causa disso mesmo, há aquelas pessoas que ficam nervosas. É claro, quem não…

    • 14 de Outubro de 2016

    Interesse público é variável para se medir conveniência de medida antidumping

    Interesse público é variável para se medir conveniência de medida antidumping

    A partir do dia 11 de dezembro de 2016, o mundo não será mais o mesmo, pelo menos comercialmente falando. A República Popular da China, depois de 15 anos sendo monitorada pela Organização Mundial do…

    • 13 de Outubro de 2016

    Voto de qualidade não é duplo voto do presidente das Turmas do Carf e da CSRF

    Voto de qualidade não é duplo voto do presidente das Turmas do Carf e da CSRF

    Por Roberto Duque Estrada Na data da publicação dessa coluna já terá passado um mês da morte do professor Alberto Xavier. Também terá passado o dia de Nossa Senhora Aparecida, o dia do descobrimento da…

    • 13 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 54) – ECA: Professora Patrícia Dreyer

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 54) – ECA: Professora Patrícia Dreyer

    Meus caros alunos, a dica de hoje é sobre Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e, dentro dessa disciplina, vamos falar sobre a Guarda, Tutela e Adoção: 1 – Existem três tipos de guarda…

    • 9 de Outubro de 2016

    Como mediar conflitos no ambiente de trabalho

    Como mediar conflitos no ambiente de trabalho

    Por Monique Conde Em todo escritório existem determinados perfis de pessoas que vieram de gerações e vivências diferentes. Torna-se, portanto, cada vez mais difícil mediar qualquer conflito que acontece entre os colaboradores dentro do ambiente…

    • 8 de Outubro de 2016

    Marco Aurélio vota pela inconstitucionalidade de lei que estabelece anuidades de conselhos de profissão

    Marco Aurélio vota pela inconstitucionalidade de lei que estabelece anuidades de conselhos de profissão

    O ministro Marco Aurélio proferiu voto-vista nesta quinta-feira, 6, pela procedência de duas ADIns que questionam dispositivos da lei 12.514/11, na parte em que institui e disciplina a fixação das contribuições sociais (anuidades) devidas aos…

    • 8 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 52) – Direito Civil: Professor Rodrigo Costa

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 52) – Direito Civil: Professor Rodrigo Costa

    Caros colegas, permitam-me chamá-los assim, já que em breve, se Deus quiser, vocês estarão aprovados no Exame da OAB, juntando-se aos demais advogados que tanto abrilhantam o labor jurídico em nosso país. Hoje darei algumas…

    • 7 de Outubro de 2016

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