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    Regressiva OAB 100 dias (Dica 45) – Direito Constitucional: Professor Luciano Dutra

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 45) – Direito Constitucional: Professor Luciano Dutra

    Olá meus amigos, futuros colegas advogados!   Quem vos fala é o Luciano Dutra, Advogado da União e professor de Direito Constitucional neste seleto time que tem a missão de prepará-los para o XXI Exame…

    • 30 de Setembro de 2016

    Lei complementar: Guarda Municipal com porte de arma de fogo nos próximos dias.

    Lei complementar: Guarda Municipal com porte de arma de fogo nos próximos dias.

    A Guarda Municipal de Canoas (GMC) poderá portar armas de fogo e fazer uso diferenciado da força. As novas atribuições foram garantidas com a aprovação da lei complementar 06/2016, aprovada pela Câmara Municipal em 23…

    • 30 de Setembro de 2016

    OAB consegue prioridade para gestantes e lactantes no Tribunal Regional do Trabalho

    OAB consegue prioridade para gestantes e lactantes no Tribunal Regional do Trabalho

    Atendendo reivindicação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão da Mulher Advogada, o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), assegurou às advogadas gestantes e lactantes preferência nas sustentações…

    • 30 de Setembro de 2016

    STJ criará Centro de Soluções Consensuais

    STJ criará Centro de Soluções Consensuais

    O Pleno do STJ aprovou nesta quarta-feira, 28, a criação de um Centro de Soluções Consensuais no âmbito do STJ. A aprovação por maioria, vencida a ministra Nancy, fará parte do regimento interno do Tribunal…

    • 29 de Setembro de 2016

    Novo júri não pode agravar pena estabelecida no primeiro, decide Fachin

    Novo júri não pode agravar pena estabelecida no primeiro, decide Fachin

    Decisão tomada por segundo júri, feito por determinação judicial, não pode piorar a situação do réu que já havia sido condenado em outro Tribunal do Júri. Por isso, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo…

    • 29 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 43) – Direitos Humanos: Professor Luciano Favaro

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 43) – Direitos Humanos: Professor Luciano Favaro

    Olá, prezada(o) aluna(o), Como estão os estudos? O Exame de Ordem se aproxima e você não pode desanimar, ok! Conte sempre conosco do Projeto Exame de Ordem. Hoje daremos continuação a nossas dicas de Direitos…

    • 28 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 40) – Direito Ambiental: Professor Felipe Leal

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 40) – Direito Ambiental: Professor Felipe Leal

    Futura advogada, Futuro advogado. Domingo de dicas de Direito Ambiental!!! DICA 01 – LEI 9.985/2000 – PLANO DE MANEJO Somos inclinados, em uma prova de Direito Ambiental, a refutar exceções, imaginando que as assertivas estejam…

    • 25 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 39) – Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 39) – Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    REMESSA NECESSÁRIA O novo CPC trouxe alterações significativas no âmbito da remessa necessária. Essa remessa decorre da obrigatoriedade do duplo grau de jurisdição em situações especiais. O art. 496, caput, do CPC estabelece: Art. 496…

    • 25 de Setembro de 2016

    Pedido por atendimento bancário para advogados causa briga entre OAB-RS e juiz

    Pedido por atendimento bancário para advogados causa briga entre OAB-RS e juiz

    Um simples pedido por atendimento bancário, devido à greve da categoria, acabou em uma briga entre a seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil e o juiz do Trabalho Guilherme da Rocha Zambrano. Na…

    • 23 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 37) – Ética Profissional: Professora Daniela Menezes

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 37) – Ética Profissional: Professora Daniela Menezes

    Meus queridos alunos, a dica de hoje é sobre Ética Profissional e, dentro dessa disciplina, vamos revisar e resolver algumas questões sobre as Atividades da Advocacia. Vamos lá!   Atividades privativas da advocacia: consultoria, assessoria…

    • 22 de Setembro de 2016

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