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    Parcelamento das custas processuais

    Parcelamento das custas processuais

    Por Mônica Fontes Wahrsager Interessante decisão proveniente da 21ª Vara Cível do Rio de Janeiro, processo 0458858-29.2015.8.19.0001, deferiu parcialmente a gratuidade de justiça, com o parcelamento das custas em 3 (três) parcelas, na forma do…

    • 20 de Setembro de 2016

    STJ publica três novas súmulas sobre DPVAT, recuperação judicial e roubo

    STJ publica três novas súmulas sobre DPVAT, recuperação judicial e roubo

    O Superior Tribunal de Justiça publicou no Diário de Justiça Eletrônico desta segunda-feira (19/9), mais três súmulas aprovadas na corte na última semana. As novas súmulas tratam de DPVAT, recuperação judicial e crime de roubo…

    • 20 de Setembro de 2016

    Negociado e legislado na atual jurisprudência do Supremo

    Negociado e legislado na atual jurisprudência do Supremo

    Por Gustavo Filipe Barbosa Garcia Muito se tem debatido a respeito da prevalência da negociação coletiva em face da legislação trabalhista. O entendimento tradicional da doutrina é no sentido de que deve prevalecer a norma…

    • 20 de Setembro de 2016

    Luís Roberto Barroso: Cortes constitucionais devem captar sentimento social sem ser populistas

    Luís Roberto Barroso: Cortes constitucionais devem captar sentimento social sem ser populistas

    O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, cumpre agenda internacional esta semana. No sábado, falou em Washington, em reunião do escritório Arnold & Porter, onde trabalhou no final da década de 80. Na 5ª feira…

    • 19 de Setembro de 2016

    A venda de ascendente a descendente por terceiros é causa de nulidade?

    A venda de ascendente a descendente por terceiros é causa de nulidade?

    Por Venceslau Tavares Costa Filho e Marcos Bernardes de Mello Trazemos aqui uma singela contribuição à Coluna Direito Civil Atual, da Rede de Direito Civil Contemporâneo, e coordenada pelos Ministros Luís Felipe Salomão, Antonio Carlos…

    • 19 de Setembro de 2016

    Regressivas OAB: Dicas diárias para 1ª e 2ª fase do Exame de Ordem!

    Regressivas OAB: Dicas diárias para 1ª e 2ª fase do Exame de Ordem!

    Estudantes de Direito que prestarão a 2ª fase do XX Exame de Ordem e a 1ª fase do XXI Exame de Ordem contarão com um reforço especial nos estudos. Com o intuito de esclarecer dúvidas…

    • 18 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 31) Direito do Trabalho: Professor Leandro Alencar

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 31) Direito do Trabalho: Professor Leandro Alencar

    DESCONTOS – LIMITAÇÕES   Inicialmente, vale destacar a importância do tema tratado que conta, inclusive, com regulamentação em norma internacional. A Convenção n. 95/49 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que versa sobre a proteção…

    • 17 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 31) Direito Penal: Professor Marcelo Ferreira

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 31) Direito Penal: Professor Marcelo Ferreira

    MÁXIMO DE CUMPRIMENTO DA PENA X BENEFÍCIOS NO CURSO DA EXECUÇÃO PENAL: QUAL É A SÚMULA?   Os problemas envolvendo súmulas do STJ e do STF têm presença certa nas provas práticas de Penal da…

    • 17 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 31) – Direito Civil: Professora Raquel Bueno

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 31) – Direito Civil: Professora Raquel Bueno

    1ª DICA – No estudo da posse, quando a coisa é reivindicada pelo real titular, quais os direitos do atual possuidor? Depende. O possuidor de boa-fé tem direito aos frutos percebidos e estantes. Mas terá…

    • 17 de Setembro de 2016

    Novo CPC – A Defesa na Produção Antecipada de Provas

    Novo CPC – A Defesa na Produção Antecipada de Provas

    Por Elias Marques de Medeiros Neto, Francisco Laux, Giovani Ravagnani, Felipe Roberto Rodrigues, Ricardo Aprigliano e William Santos Ferreira 1. Notas introdutórias Os dispositivos que tratam das hipóteses em que admitida a antecipação da prova…

    • 16 de Setembro de 2016

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