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    Alteração da Lei 13.104/2005. Conteúdo que pode cair no Exame de Ordem!

    Alteração da Lei 13.104/2005. Conteúdo que pode cair no Exame de Ordem!

    ATUALIDADES Recente alteração trazida pela Lei 13.104/2005, modificou o art. 121 do CP, §2º e consequentemente a Lei 8.072/90, pois etiquetado automaticamente como crime hediondo. Chamado de Feminicídio é entendido como a morte de mulher…

    • 20 de Novembro de 2015

    Dica de Direito Administrativo: Súmulas 271 e 269 do Supremo Tribunal Federal

    Dica de Direito Administrativo: Súmulas 271 e 269 do Supremo Tribunal Federal

    Se a reintegração do servidor ao cargo foi por MS, os efeitos financeiros são somente a partir da data da impetração do Mandado de Segurança. Porém, se for por Ação Ordinária, serão desde a data…

    • 17 de Novembro de 2015

    Qual a atual posição do STF sobre a sujeição dos agentes políticos à Lei 8.429/92?

    Qual a atual posição do STF sobre a sujeição dos agentes políticos à Lei 8.429/92?

    A Suprema Corte tem reiteradamente entendido ser aplicável o regime da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade) a quem tenha exercido função ou cargo de Agente Político, para responsabilizá-lo por improbidade decorrente de conduta praticada nessa…

    • 16 de Novembro de 2015

    Doze conselhos aos jovens advogados

    Doze conselhos aos jovens advogados

    Há pouco mais de um mês, correndo de uma reunião de para outra no trânsito da cidade de São Paulo, fui alcançado, através do celular, por uma ligação dos organizadores do “VIII Encontro Nacional dos…

    • 14 de Novembro de 2015

    Extradição – O que diz o informativo nº 566 do STJ sobre o assunto

    Extradição – O que diz o informativo nº 566 do STJ sobre o assunto

    A leitura dos informativos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) são de extrema importância no estudo para o Exame de Ordem, auxiliando-os no acompanhamento das alterações legislativas, bem como na modernização da jurisprudência. Trago a…

    • 12 de Novembro de 2015

    Aprovação na OAB? A sua hora vai chegar, está escrito!!!

    Aprovação na OAB? A sua hora vai chegar, está escrito!!!

    A prova está chegando e estão chegando ao fim os preparativos para encarar o Exame de Ordem da OAB. Período de muita ansiedade para bacharéis em direito, familiares, amigos e, por que não, nós, professores…

    • 10 de Novembro de 2015

    Saiba Tributário para a OAB. Essa pode ser a sua disciplina da 2ª Fase! Por que não?

    Saiba Tributário para a OAB. Essa pode ser a sua disciplina da 2ª Fase! Por que não?

    Direito Tributário está entre as matérias importantes do grau 2, conforme já pontuamos aqui, que devem ser estudadas para a 1ª fase da OAB, pois tem aparecido 4 questões a cada Exame de Ordem. E…

    • 10 de Novembro de 2015

    Carteira da OAB: do Sonho à Realidade!

    Carteira da OAB: do Sonho à Realidade!

    Quando você entra, não percebe o longo caminho que tem pela frente. Muitas aulas, muitos estudos, muitas noites sem dormir, provas, TCC. Sim, estamos falando do acesso a uma Faculdade de Direito, o sonho de…

    • 5 de Novembro de 2015

    Publicado o Novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia!

    Publicado o Novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia!

    A edição desta quarta-feira (4/11) do Diário Oficial da União traz publicado o Novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia. “Trata-se da concretização de três anos de trabalho dos conselheiros federais, dos presidentes de…

    • 5 de Novembro de 2015

    Orientações para o estudo de Processo do Trabalho focando o Exame de Ordem

    Orientações para o estudo de Processo do Trabalho focando o Exame de Ordem

    Caros alunos, É extremamente relevante que o candidato dedique tempo para a resolução de provas anteriores de forma a perceber como a matéria é cobrada na prova e qual o nível de profundidade demandado. Além…

    • 4 de Novembro de 2015

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