Ordem de Advogados do Brasil

    Natureza jurídica do plano de recuperação judicial

    Natureza jurídica do plano de recuperação judicial

    Por Livia Gutierrez A natureza do plano de recuperação judicial não é matéria tranquila entre os doutrinadores e estudiosos desse instrumento previsto pela Lei 11.101 de 2005. Isso porque, embora o procedimento recuperacional seja marcado…

    • 15 de Setembro de 2016

    Pela segunda vez, Supremo faz acordo prevalecer sobre lei trabalhista

    Pela segunda vez, Supremo faz acordo prevalecer sobre lei trabalhista

    Por Fernando Martines A Constituição prevê que as normas coletivas de trabalho podem abordar salário e jornada de trabalho e se um acordo firmado entre sindicato e empresa não passar dos limites do que é…

    • 15 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 28) Direito Penal: Professor Flávio Daher

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 28) Direito Penal: Professor Flávio Daher

    TEORIA EXTREMADA X TEORIA LIMITADA DA CULPABILIDADE O erro nas descriminantes putativas: três são as hipóteses de erro nas descriminantes putativas: (a) erro sobre a existência de uma descriminante ou justificante (exemplo: sujeito pensa que…

    • 14 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 28) – Direito Civil: Professor Eduardo Galante

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 28) – Direito Civil: Professor Eduardo Galante

    Olá pessoal. Tudo bem? Fortalecidos para a caminhada da aprovação no Exame de Ordem? Bem… Sou o Professor Eduardo Galante e estou aqui para trazer algumas dicas para a 1ª fase do Exame de Ordem…

    • 14 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 28) Direito do Trabalho: Professor Stevão Gandh

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 28) Direito do Trabalho: Professor Stevão Gandh

    A ULTRATIVIDADE DA DAS CLÁUSULAS DAS NORMAS COLETIVAS: TEORIA DA ADERÊNCIA LIMITADA POR REVOGAÇÃO Por muitos anos se discutiu na doutrina qual seria os limites da aplicabilidade das normas coletivas, ou seja, se as suas…

    • 14 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 28) – Direito Civil: Professora Patrícia Dreyer

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 28) – Direito Civil: Professora Patrícia Dreyer

    Meus caros alunos, a dica de hoje é sobre Direito do Consumidor e, dentro dessa disciplina, vamos falar dos contratos submetidos ao CDC: 1 – Segundo entendimento já consagrado no Superior Tribunal de Justiça, os…

    • 14 de Setembro de 2016

    Vendendo churros a R$ 1 por 7 anos, Maria Odete realizou o sonho de se tornar bacharel em Direito!

    Vendendo churros a R$ 1 por 7 anos, Maria Odete realizou o sonho de se tornar bacharel em Direito!

    Depois de sete anos vendendo churros a R$ 1, uma moradora de Brasília realizou na última terça-feira (13) o sonho de se tornar bacharel em direito. Maria Odete Silva, de 46 anos, trabalha 12 horas…

    • 14 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 27) Direito do Trabalho: Professor Hugo Sousa

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 27) Direito do Trabalho: Professor Hugo Sousa

    Queridos alunos O tema que abordaremos hoje engloba duas matérias relevantes, quais sejam: a) adicional de periculosidade; b) prova pericial e distribuição do ônus da prova. Pois bem, em matéria de adicional de periculosidade e…

    • 14 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 27) Direito Penal: Professor José Carlos

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 27) Direito Penal: Professor José Carlos

    Prezados candidatos ao Exame da OAB, hoje passaremos algumas dicas sobre o importantíssimo tema: o foro por prerrogativa de função e sua persistência após o encerramento do mandato ou cargo público. O tema é de…

    • 13 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 27) – Direito Civil: Professora Roberta Queiroz

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 27) – Direito Civil: Professora Roberta Queiroz

    Olá meus amores, estamos na reta final para a nossa provinha de segunda fase… Vamos fechar nossas dicas hoje com alguns pontos de recordação do direito civil e do processo civil, vamos misturar tudo; não…

    • 13 de Setembro de 2016

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