Ordem de Advogados do Brasil

    As facetas da lei de improbidade administrativa

    As facetas da lei de improbidade administrativa

    Por: Ticiano Figueiredo e Alberto Malta No caput do art. 11 da Lei 8.429/92, é estabelecido que “constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que…

    • 7 de Setembro de 2016

    Exame de ordem – regra de transição

    Exame de ordem – regra de transição

    Por Rodrigo Candido de Oliveira Cuida-se aqui de interpretar e aplicar as exigências da lei 4.215/63 e as do atual Estatuto da OAB (Lei 8.906/94) quanto a incompatibilidades e ao Exame de Ordem, para inscrição…

    • 7 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 21) – Direito Civil: Professor Eduardo Galante

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 21) – Direito Civil: Professor Eduardo Galante

    Olá pessoal. Tudo bem? Gostaria de dizer algo que certamente caberá na sua vida e na sua preparação. Em nossas vidas encontramos muitas pessoas que nos desencorajam de nossos sonhos ou mesmo de pequenos desejos…

    • 7 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 21) Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 21) Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    AÇÃO DE CUMPRIMENTO No Processo do Trabalho, cabe ao operador conhecer a ação de cumprimento. Trata-se de uma ação de conhecimento que, inicialmente, visava impor o cumprimento de uma obrigação definida na sentença normativa (esse…

    • 7 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 21) Direito Penal: Professor Marcelo Ferreira

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 21) Direito Penal: Professor Marcelo Ferreira

    A APLICABILIDADE DO “SURSIS” PROCESSUAL NA HIPÓTESE DE CONCURSO DE CRIMES: QUAL É A SÚMULA?   Os problemas envolvendo súmulas do STJ e do STF têm presença certa nas provas práticas de Penal da OAB…

    • 7 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 21) – Direito Tributário : Professor Marcelo Borsio

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 21) – Direito Tributário : Professor Marcelo Borsio

    As dicas de hoje são sobre a Objeção de Pré-Executividade ou Excesso de Execução Fiscal. Estou sentindo que uma questão do XXI Exame pode vir daqui….   Trata-se de Defesa do Executado Anterior à Garantia…

    • 7 de Setembro de 2016

    Coluna Prestes a Passar – Plano de Estudos para o XXI Exame

    Coluna Prestes a Passar – Plano de Estudos para o XXI Exame

    Prezados, a Coluna Prestes a Passar desta semana traz a você uma ideia funcional de como criar um Plano de Estudos para o XXI Exame de Ordem. Aproveite e siga-o!! Introdução Prezados alunos candidatos ao…

    • 6 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 20) – Direito Civil: Professora Patrícia Dreyer

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 20) – Direito Civil: Professora Patrícia Dreyer

    Meus caros alunos, a dica de hoje é sobre Direito do Consumidor e, dentro dessa disciplina, vamos falar dos enunciados das Jornadas de Direito Civil, bem como da mais atualizada jurisprudência.   1 – I…

    • 6 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 20) – Direito Ambiental : Professor Felipe Leal

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 20) – Direito Ambiental : Professor Felipe Leal

    Futura advogada, futuro advogado. Dia de dicas de Direito Ambiental!!! Preparado (a)? Então vamos lá!!! DICA 01 – LEI 9.985/2000 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza A Lei 9.985/2000 instituiu e consolidou…

    • 6 de Setembro de 2016

    União estável e casamento: irmãos gêmeos univitelinos ou assemelhados?

    União estável e casamento: irmãos gêmeos univitelinos ou assemelhados?

    Recentemente o plenário do STF em julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral iniciou apreciação de matéria de interesse social relevante na área de família (RE 878694). Trata-se de análise de constitucionalidade de regras de…

    • 6 de Setembro de 2016

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