Ordem de Advogados do Brasil

    STF: incide ICMS sobre assinatura básica de telefonia

    STF: incide ICMS sobre assinatura básica de telefonia

    O plenário do STF decidiu na última quinta-feira, 13, que o ICMS incide sobre o valor pago pelo consumidor às concessionárias de telefonia, a título de tarifa de assinatura básica mensal. Por maioria de votos…

    • 14 de Outubro de 2016

    Como Superar o Medo e a Ansiedade na Hora da Prova?

    Como Superar o Medo e a Ansiedade na Hora da Prova?

    Para muitos um concurso público é a grande oportunidade para mudar de vida e essa mudança depende de uma prova. E por causa disso mesmo, há aquelas pessoas que ficam nervosas. É claro, quem não…

    • 14 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 58) – Direito Civil: Professora Anelise Muniz

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 58) – Direito Civil: Professora Anelise Muniz

          Bom dia Povo estudioso!!!!! Que tal dicas rápidas após um feriadão para a 1ª FASE DA OAB – Exame XXI? Vamos pintar os códigos e preparar algumas remissões importantes???????     Um…

    • 13 de Outubro de 2016

    Interesse público é variável para se medir conveniência de medida antidumping

    Interesse público é variável para se medir conveniência de medida antidumping

    A partir do dia 11 de dezembro de 2016, o mundo não será mais o mesmo, pelo menos comercialmente falando. A República Popular da China, depois de 15 anos sendo monitorada pela Organização Mundial do…

    • 13 de Outubro de 2016

    Voto de qualidade não é duplo voto do presidente das Turmas do Carf e da CSRF

    Voto de qualidade não é duplo voto do presidente das Turmas do Carf e da CSRF

    Por Roberto Duque Estrada Na data da publicação dessa coluna já terá passado um mês da morte do professor Alberto Xavier. Também terá passado o dia de Nossa Senhora Aparecida, o dia do descobrimento da…

    • 13 de Outubro de 2016

    Redução ínfima de intervalo intrajornada não prejudica trabalhador, diz TST

    Redução ínfima de intervalo intrajornada não prejudica trabalhador, diz TST

    A eventual supressão de tempo ínfimo no intervalo intrajornada não inviabiliza a saúde física e mental do trabalhador. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu uma empresa que havia sido…

    • 13 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 57) – Direito Civil: Professor Eduardo Galante

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 57) – Direito Civil: Professor Eduardo Galante

    Olá pessoal. Tudo bem? Firmes e fortes na caminhada para a aprovação no Exame de Ordem? Bem… Sou o Professor Eduardo Galante e estou aqui para trazer algumas dicas para a 1ª fase do Exame…

    • 12 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 56) – Direito Penal: Professor José Carlos

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 56) – Direito Penal: Professor José Carlos

    Caríssimos candidatos à prova da OAB, hoje passaremos algumas dicas sobre o crime de falsidade ideológica. O crime é de grande relevância e corriqueiro em bancas de concursos e exames da OAB. O crime em…

    • 11 de Outubro de 2016

    Divulgado resultado preliminar da prova prático-profissional do XX Exame de Ordem! Confira!

    Divulgado resultado preliminar da prova prático-profissional do XX Exame de Ordem! Confira!

    A Fundação Getulio Vargas (FGV) acaba de divulgar o padrão de respostas definitivo e o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional). Confira o resultado preliminar da prova prático-profissional do XX Exame de Ordem CLICANDO…

    • 11 de Outubro de 2016

    STJ adota método bifásico para definir indenização por danos morais

    STJ adota método bifásico para definir indenização por danos morais

    A 4ª turma do STJ adotou, no último dia 4, o método bifásico para analisar a adequação de valores referentes a indenização por danos morais. A sistemática analisa inicialmente um valor básico para a indenização…

    • 10 de Outubro de 2016

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