Ordem de Advogados do Brasil

    Possibilidade de partes combinarem ritos do processo divide opiniões

    Possibilidade de partes combinarem ritos do processo divide opiniões

    O artigo 190 do novo Código de Processo Civil abriu a possibilidade para que as partes, ao firmarem contrato, estabeleçam previamente ritos do processo — os chamados negócios jurídicos processuais. A medida é vista como…

    • 6 de Junho de 2016

    Por comentário feito para amiga em rede social, OAB pede que juíza seja afastada

    Por comentário feito para amiga em rede social, OAB pede que juíza seja afastada

    O comentário que uma juíza fez a uma amiga em seu perfil no Facebook vem rendendo grande polêmica na cidade de Peruíbe (SP). Juliana Pitelli da Guia, que trabalha na 2ª Vara da cidade litorânea…

    • 6 de Junho de 2016

    "Prisão antes do trânsito em julgado da condenação gera equilíbrio social"

    "Prisão antes do trânsito em julgado da condenação gera equilíbrio social"

    Na opinião do carioca Antonio Saldanha, mais novo ministro do Superior Tribunal de Justiça desde abril deste ano, a virada na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal autorizando prisão depois de decisão do segundo grau é…

    • 6 de Junho de 2016

    Conselheiros de OABs não precisam deixar cargo para se candidatar, diz parecer

    Conselheiros de OABs não precisam deixar cargo para se candidatar, diz parecer

    Conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil não precisam deixar suas funções para se candidatar a cargos eletivos. Isso vale tanto para os membros do Conselho Federal da OAB quanto para as seções estaduais e…

    • 4 de Junho de 2016

    Tutela de urgência no novo CPC tem impacto na propriedade industrial

    Tutela de urgência no novo CPC tem impacto na propriedade industrial

    Por Fabiano de Bem da Rocha e Aline Ferreira de Carvalho da Silva Desde a promulgação, o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105 de 16/3/2015) vem sendo alvo de intensos estudos, debates e críticas…

    • 4 de Junho de 2016

    TST considera sem efeito recurso apresentado em sistema errado

    TST considera sem efeito recurso apresentado em sistema errado

    A partir da implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), fica vedada a utilização do e-DOC ou qualquer outro sistema de peticionamento eletrônico para o envio de petições. Seguindo esse dispositivo da…

    • 4 de Junho de 2016

    Choro fingido e mãe a tiracolo: consultores contam absurdos em entrevistas

    Choro fingido e mãe a tiracolo: consultores contam absurdos em entrevistas

    Nem todo mundo que vai a uma entrevista de emprego sabe como se portar adequadamente. Quem garante são os consultores de RH, que lidam diariamente com dezenas de candidatos e têm muitas histórias para contar…

    • 4 de Junho de 2016

    Bacharéis do Amazonas avaliam prova após Exame da OAB

    Bacharéis do Amazonas avaliam prova após Exame da OAB

    Candidatos que prestaram a segunda etapa o Exame da Ordem avaliaram como “fácil” a maioria das questões da prova. Contudo, a peça – tipo de petição – foi considera difícil por muitos. Os bacharéis em…

    • 3 de Junho de 2016

    Peruano realiza sonho e faz Exame da OAB em Manaus: 'presente de Deus'

    Peruano realiza sonho e faz Exame da OAB em Manaus: 'presente de Deus'

    Ramiro Soto diz que deixou família e terra natal para estudar no Brasil. Ele foi um dos quase 670 candidatos aptos a realizar a prova na capital. O peruano Ramiro Soto se mudou para o…

    • 3 de Junho de 2016

    Senado aprova regulamentação do mandado de injunção individual e coletivo

    Senado aprova regulamentação do mandado de injunção individual e coletivo

    O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º), em votação simbólica, projeto que regula o processo e o julgamento do mandado de injunção, ação que cobra do poder público a regulamentação de direitos e garantias…

    • 3 de Junho de 2016

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