Ordem de Advogados do Brasil

    STF julgará em conjunto ações contra prisão antes do trânsito em julgado

    STF julgará em conjunto ações contra prisão antes do trânsito em julgado

    O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, determinou o apensamento de duas ações que cobram o reconhecimento de um dispositivo do Código de Processo Penal, que só permite a prisão quando há trânsito em…

    • 31 de Maio de 2016

    Medida política ou preservação de direito? Troca de delegado divide especialistas

    Medida política ou preservação de direito? Troca de delegado divide especialistas

    A troca do delegado que conduz a investigação do estupro sofrido por uma adolescente no Rio de Janeiro teve como motivação, segundo a Polícia Civil fluminense, “evidenciar o caráter protetivo à menor vítima na condução…

    • 31 de Maio de 2016

    Após o padrão de respostas, será que eu Passei?

    Após o padrão de respostas, será que eu Passei?

    Prezados alunos, após o Padrão de Resposta Preliminar da Prova Prático-Profissional que foi divulgado na data de ontem, podemos imaginar o quanto é a angústia da espera para ver o nome da lista dos aprovados…

    • 30 de Maio de 2016

    O estupro da adolescente. Uma análise para além do Direito Penal

    O estupro da adolescente. Uma análise para além do Direito Penal

    Por Rômulo de Andrade Moreira No ultimo dia 21 de maio, segundo foi amplamente noticiado pela imprensa, uma adolescente de 16 anos foi estuprada por cerca de trinta homens. A notícia e os detalhes do…

    • 30 de Maio de 2016

    Superação do clássico método de resolução de conflitos (antinomias)

    Superação do clássico método de resolução de conflitos (antinomias)

    Por Verônica Barcelos 1 – INTRODUÇÃO Desenvolvida pelo jurista alemão Erik Jaime, e introduzida no Brasil através de Cláudia Lima Marques, diante de um cenário vasto de inumeráveis Fontes do Direito, as quais sobrepõem uma…

    • 30 de Maio de 2016

    STJ divulga precedentes sobre isenções tributárias a pessoas com deficiência

    STJ divulga precedentes sobre isenções tributárias a pessoas com deficiência

    O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou 196 decisões da corte sobre isenções de impostos para pessoas com deficiência. As decisões estão reunidas em dois temas principais: Isenção do Imposto de Renda a quem tem doença…

    • 30 de Maio de 2016

    Novo Código de Ética é conservador sobre publicidade na advocacia

    Novo Código de Ética é conservador sobre publicidade na advocacia

    Por Ricardo Peake Braga * Versão condensada de artigo publicado na Revista do Advogado 129 da Associação dos Advogados de São Paulo. 1. Brevíssimo histórico da regulação da publicidade A regulamentação da advocacia no Brasil…

    • 30 de Maio de 2016

    Divulgados os padrões de resposta e os cadernos de prova da 2ª fase do XIX Exame de Ordem!

    Divulgados os padrões de resposta e os cadernos de prova da 2ª fase do XIX Exame de Ordem!

    Atenção examinandos/as, a Fundação Getulio Vargas acabou de divulgar em seu site o caderno de provas e o padrão de resposta da prova da 2ª fase do XIX Exame de Ordem, aplicada neste domingo, 29…

    • 29 de Maio de 2016

    Tudo sobre as atividades da advocacia – Art. 1º ao 5º do Estatuto da Advocacia e da OAB.

    Tudo sobre as atividades da advocacia – Art. 1º ao 5º do Estatuto da Advocacia e da OAB.

    Conceito As atividades da advocacia são os atos que somente podem ser praticados por advogados devidamente inscritos nos quadros da OAB. São atividades da advocacia: atos judiciais e extrajudiciais. “Art. 1º São atividades privativas de…

    • 28 de Maio de 2016

    Dicas do professor José Carlos para a 2ª fase da OAB – DIREITO PENAL

    Dicas do professor José Carlos para a 2ª fase da OAB – DIREITO PENAL

    Primeiramente abordar-se-á a respeito da RESPOSTA À ACUSAÇÃO prevista no art. 396- A do CPP, tal peça processual tem a intenção de proporcionar autêntico direito de defesa, permitindo que o réu alegue verdadeira falta de…

    • 28 de Maio de 2016

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