Ordem de Advogados do Brasil

    Síndrome da alienação parental

    Síndrome da alienação parental

    Por Cristiane de Pinho Vieira De acordo com a lei 12.318/10 e art. 699 do atual Código de Processo Civil, a família recebeu mais proteção do Estado, sendo instituída a Síndrome da Alienação Parental (SAP)…

    • 2 de Maio de 2016

    A entrada em vigor do novo código de processo civil e seus reflexos no processo penal

    A entrada em vigor do novo código de processo civil e seus reflexos no processo penal

    O novo Código de Processo Civil, o CPC15 ou NCPC, entrou em vigor no último dia 18 de março de 2016, com isso alterando não só a prática processual civil, mas também o processo penal…

    • 2 de Maio de 2016

    Parabéns a todos pelo Dia do Trabalhador. Segue Resumão de Direito e Processo do Trabalho para a OAB – 1ª e 2ª Fases

    Parabéns a todos pelo Dia do Trabalhador. Segue Resumão de Direito e Processo do Trabalho para a OAB – 1ª e 2ª Fases

    Histórico e conceitos introdutórios Evolução histórica do direito do trabalho no Brasil e no Mundo A) DIREITO DO TRABALHO – EVOLUÇÃO HISTÓRICA I – ESCRAVIDÃO – • No Brasil foi abolida a escravidão em 1888…

    • 1 de Maio de 2016

    Exposição e venda de animais em vitrines e gaiolas está proibida por lei!

    Exposição e venda de animais em vitrines e gaiolas está proibida por lei!

    Nova legislação começou a vigorar no dia 15 de janeiro de 2015. Resolução foi publicada no Diário Oficial da União. Começou a vigorar em todo o território nacional, desde janeiro de 2015, uma lei que…

    • 1 de Maio de 2016

    Aprenda já como gostar de estudar com essas 5 dicas super simples!

    Aprenda já como gostar de estudar com essas 5 dicas super simples!

    Uma rotina de estudos exige da gente mais que vontade. Precisamos lidar com ela, fazer com que a rotina seja a nossa amiga, que seja um sábado maravilhoso. Eu sei, é muito difícil, mas não…

    • 1 de Maio de 2016

    Confira os 15 temas mais cobrados na prova do Exame da OAB, segundo especialista do Direito

    Confira os 15 temas mais cobrados na prova do Exame da OAB, segundo especialista do Direito

    Confira a relação baseada nas últimas provas da OAB e principais sites preparatórios para o exame nessa pesquisa feita pela professora Nadialice Francischini. Direito Civil, Constitucional, Penal, Tributário e muitos mais. Acabou o seu prazo…

    • 1 de Maio de 2016

    Doutor é quem faz Doutorado?!

    Doutor é quem faz Doutorado?!

    A história, que, como boa mentira, muda a todo instante seus elementos, volta à moda. Agora não como resultado de ato de Dona Maria, a Pia, mas como consequência do decreto de D. Pedro I…

    • 1 de Maio de 2016

    Maioria do Supremo considera Lei de Direitos Autorais constitucional

    Maioria do Supremo considera Lei de Direitos Autorais constitucional

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nesta quinta-feira (28/4), se é constitucional a reforma na Lei de Direitos Autorais que criou uma entidade pública de controle da arrecadação de direitos autorais de…

    • 29 de Abril de 2016

    Taxas de importação e credenciamento no MEC são temas de novas súmulas do STJ

    Taxas de importação e credenciamento no MEC são temas de novas súmulas do STJ

    O Superior Tribunal de Justiça aprovou novas súmulas para questões de importação de produtos, credenciamento de instituição particular de ensino no Ministério da Educação e taxa de juros em contas vinculadas ao FGTS de trabalhadores…

    • 29 de Abril de 2016

    Autodefesa já! Advogados de todo o Brasil lutam para ter o direito ao porte de armas

    Autodefesa já! Advogados de todo o Brasil lutam para ter o direito ao porte de armas

    Projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados desde 2011 autoriza que os advogados portem arma de fogo para defesa pessoal e regulamenta os direitos dos advogados públicos. A alteração foi proposta pelo deputado…

    • 29 de Abril de 2016

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