Ordem de Advogados do Brasil

    Superior Tribunal de Justiça publica entendimentos da corte sobre crimes contra o patrimônio

    Superior Tribunal de Justiça publica entendimentos da corte sobre crimes contra o patrimônio

    O Superior Tribunal de Justiça liberou para consulta os entendimentos adotados pela corte em casos de crimes contra o patrimônio. Segundo uma das teses, há concurso material entre os crimes de roubo e extorsão quando…

    • 19 de Fevereiro de 2016

    Confira a entrevista da professora Raquel Bueno sobre Direito do Consumidor!

    Confira a entrevista da professora Raquel Bueno sobre Direito do Consumidor!

    Em 12 de janeiro de 2016, a professora do Projeto Exame de Ordem e advogada Raquel Bueno fala sobre a entrega de produtos e serviços. Em entrevista produzida pela TV Justiça, ela explica o que…

    • 18 de Fevereiro de 2016

    Decisão do Supremo é mais um capítulo do Direito Penal de emergência

    Decisão do Supremo é mais um capítulo do Direito Penal de emergência

    O Supremo Tribunal Federal, em julgamento do Habeas Corpus 126.292, modificou posicionamento já há muito consolidado, permitindo a prisão a partir da decisão de segunda instância confirmatória da sentença penal condenatória. A mudança provocou diferentes…

    • 18 de Fevereiro de 2016

    Candidatos questionam enunciado de peça de Direito Tributário do último exame de Ordem

    Candidatos questionam enunciado de peça de Direito Tributário do último exame de Ordem

    Estudantes afirmam que enunciado, como elaborado, gerou dubiedade em relação ao recurso cabível. No fim da semana passada, a OAB divulgou o resultado preliminar da 2ª fase do XVIII exame de Ordem. Realizada há exato…

    • 18 de Fevereiro de 2016

    Liminar (STF) suspende cláusula de convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônico

    Liminar (STF) suspende cláusula de convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônico

    O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender a eficácia de cláusula do Convênio ICMS 93/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que dispõe sobre os procedimentos a serem observados…

    • 18 de Fevereiro de 2016

    Julgamento virtual sai do novo CPC, mas deve continuar em tribunais

    Julgamento virtual sai do novo CPC, mas deve continuar em tribunais

    Uma mudança discreta no novo Código de Processo Civil retirou dispositivo que liberava expressamente o julgamento de recursos por meio eletrônico, em casos sem sustentação oral. O trecho estava no artigo 945 do texto original…

    • 18 de Fevereiro de 2016

    STF muda entendimento e autoriza prisão após decisão de 2ª Instância. Será que isso pode aparecer no XIX Exame de Ordem?

    STF muda entendimento e autoriza prisão após decisão de 2ª Instância. Será que isso pode aparecer no XIX Exame de Ordem?

    O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta (17) que a prisão de condenados deve ocorrer depois que a sentença for confirmada em um julgamento de segunda instância, ou seja, antes de se esgotarem todos…

    • 18 de Fevereiro de 2016

    Direto do Plenário: STF autoriza cumprimento de pena após decisão de 2ª instância

    Direto do Plenário: STF autoriza cumprimento de pena após decisão de 2ª instância

    O professor de Direito Penal do Projeto Exame de Ordem, fez uma análise do ponto de vista jurídico sobre a decisão do Superior Tribunal Federal que autoriza o cumprimento de pena após decisão de 2ª…

    • 18 de Fevereiro de 2016

    Não perca o 3º dia da Semana de Aulões Gratuitos do Projeto Exame de Ordem!

    Não perca o 3º dia da Semana de Aulões Gratuitos do Projeto Exame de Ordem!

    A primeira Semana de Aulões Gratuitos do Projeto Exame de Ordem é um sucesso! As aulas com duração de 30 a 40 minutos foram preciosas e repletas de detalhes pontuais para boa realização de algumas…

    • 17 de Fevereiro de 2016

    Entre 2010 e 2014, Exame de Ordem abriu portas para 25% dos advogados do país

    Entre 2010 e 2014, Exame de Ordem abriu portas para 25% dos advogados do país

    A concorrência no mercado da advocacia no Brasil cresce em ritmo vertiginoso, com a formação de milhares de novos bacharéis nas mais de 1.200 faculdades de Direito espalhadas pelo Brasil. Dos atuais 947.197 advogados ativos…

    • 17 de Fevereiro de 2016

    Filtros

    Editorias