Ordem de Advogados do Brasil

    Advogado pode se associar a mais de um escritório, diz novo provimento da OAB

    Advogado pode se associar a mais de um escritório, diz novo provimento da OAB

    Por Sérgio Rodas Advogados associados podem integrar mais de um escritório, sem estarem sujeitos a subordinação ou controle de jornada. Eles também não participam dos lucros nem dos prejuízos da sociedade, e seus ganhos estão…

    • 21 de Dezembro de 2015

    A competência da Justiça do Trabalho na execução de contribuições previdenciárias

    A competência da Justiça do Trabalho na execução de contribuições previdenciárias

    O comando da nova Súmula Vinculante n. 53 do STF por Alice Saldanha Villar A competência da Justiça do Trabalho para a execução, de ofício, de contribuições previdenciárias alcança apenas as parcelas salariais relativas ao…

    • 21 de Dezembro de 2015

    Um 2016 cheio de novidades tributárias!

    Um 2016 cheio de novidades tributárias!

    O empresário precisa ficar atento às mudanças fiscais e tributárias que passarão a valer com a chegada de 2016. Algumas delas são previstas já para 1° de janeiro, a exemplo da alteração no leiaute das…

    • 21 de Dezembro de 2015

    Decisão que suspende WhatsApp é desproporcional, ilegal e abusiva

    Decisão que suspende WhatsApp é desproporcional, ilegal e abusiva

    Por José Antonio Milagre A recente decisão da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, expedida em 12 de dezembro de 2015, assustou mais uma vez usuários do principal comunicador utilizado no Brasil. Ordem…

    • 21 de Dezembro de 2015

    Momento Exame de Ordem: Processo Civil – Prof. Erick Vidigal

    Momento Exame de Ordem: Processo Civil – Prof. Erick Vidigal

    Confira no Momento Exame de Ordem as dicas de Processo Civil do professor Erick Vidigal: Vamos juntos e sempre em frente, rumo à sua aprovação. A carteira é sua. Professor Erick Vidigal _______________________________ Erick Vidigal…

    • 21 de Dezembro de 2015

    Uma retrospectiva do Direito do Trabalho e Previdenciário em 2015

    Uma retrospectiva do Direito do Trabalho e Previdenciário em 2015

    por Gustavo Filipe Barbosa Garcia O ano de 2015 foi de intensa produção normativa, com a aprovação de diversos diplomas legais e emendas constitucionais que inovaram substancialmente a ordem jurídica. Vejamos, assim, os principais destaques…

    • 21 de Dezembro de 2015

    Projeto de Lei que cria a chamada “Sociedade individual” de advogados vai à sanção presidencial

    Projeto de Lei que cria a chamada “Sociedade individual” de advogados vai à sanção presidencial

    O Senado Federal aprovou o projeto de lei que cria a chamada “sociedade individual”, permitindo a formalização de milhares de advogados brasileiros, gerando renda e desenvolvimento. O texto havia sido aprovado pela Câmara no começo…

    • 21 de Dezembro de 2015

    É preciso superar método de advocacia "arroz com feijão"

    É preciso superar método de advocacia "arroz com feijão"

    por Felipe Asensi A advocacia “arroz com feijão” tem ocupado cada vez menos espaço no mercado do Direito. Durante décadas, este tipo de advocacia esteve baseado nas seguintes premissas: a) ampla demanda de clientes; b)…

    • 21 de Dezembro de 2015

    Princípio da Capacidade Contributiva e a Progressividade na evolução da jurisprudência do STF

    Princípio da Capacidade Contributiva e a Progressividade na evolução da jurisprudência do STF

    O Princípio da Capacidade Contributiva materializa-se através da Progressividade, que consiste em técnica de tributação, com fundamento na ideia de justiça fiscal, corolário do princípio constitucional da isonomia. Na esfera do Direito Tributário, com base…

    • 21 de Dezembro de 2015

    Planejamento de estudos para a 2ª Fase da OAB em Direito Tributário

    Planejamento de estudos para a 2ª Fase da OAB em Direito Tributário

    Parabéns aos aprovados na 1ª fase da OAB. Vocês venceram a 1ª batalha, mas ainda é preciso vencer a guerra. Então, continuem estudando com afinco! Esse post é dedicado àqueles que farão a 2ª fase…

    • 18 de Dezembro de 2015

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