Ordem dos Advogados do Brasil

    A publicidade profissional no novo Código de Ética e Disciplina da OAB

    A publicidade profissional no novo Código de Ética e Disciplina da OAB

    Por: Marco Aurélio de Oliveira Rocha A publicidade profissional sempre foi uma polêmica no seio da advocacia, não faltando quem sustentasse sua terminante proibição. Entrementes, a publicidade não é proscrita para o advogado ou sociedade…

    • 16 de Agosto de 2016

    O valor da Redação Jurídica na 2ª fase do Exame de Ordem

    O valor da Redação Jurídica na 2ª fase do Exame de Ordem

    Para ser aprovado no Exame de Ordem, não basta saber o conteúdo da matéria jurídica; é preciso saber escrever em “bom português”. Entende-se, aqui, por “bom português” não somente o conhecimento de regras de gramática…

    • 12 de Agosto de 2016

    Execução provisória da pena logo após a decisão de 2º grau: irretroatividade da mudança jurisprudencial do STF desfavorável ao réu

    Execução provisória da pena logo após a decisão de 2º grau: irretroatividade da mudança jurisprudencial do STF desfavorável ao réu

    Por René Ariel Dotti e Luiz Flávio Gomes (1) O STF, em 17/2/16, julgando o HC 126.292 (SP), sob a relatoria do ministro Teori Zavascki, ao negara ordem decidiu que “a execução provisória de acórdão…

    • 9 de Agosto de 2016

    STF passa a permitir julgamento eletrônico de agravos e embargos de declaração

    STF passa a permitir julgamento eletrônico de agravos e embargos de declaração

    Agravos internos e embargos de declaração poderão ser julgados eletronicamente no Supremo Tribunal Federal, caso o relator queira. A norma entrou em vigor com a publicação da Resolução 587/2016 no Diário da Justiça Eletrônico (DJe)…

    • 8 de Agosto de 2016

    Advogados reclamam de dificuldades para levantar depósitos judiciais

    Advogados reclamam de dificuldades para levantar depósitos judiciais

    Por Brenno Grillo As regras impostas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para pagamento de guias de levantamento de depósitos judiciais estão sendo criticadas por advogados. Os profissionais afirmam que o modelo adotado gera…

    • 8 de Agosto de 2016

    Sanção para quem mente em delação premiada precisa ser revista

    Sanção para quem mente em delação premiada precisa ser revista

    Por Maria Luiza Gorga e Guilherme Lobo Marchioni A colaboração ou delação premiada é uma técnica relacionada à investigação criminal, trata-se de um meio de obtenção de prova na condução de procedimentos criminais que vem…

    • 5 de Agosto de 2016

    Advogado deve depositar valor em conta de cliente não encontrado

    Advogado deve depositar valor em conta de cliente não encontrado

    Por Tadeu Rover O advogado que deve valores a um cliente que não pode ser encontrado deve depositar essa quantia em um banco, em conta com correção monetária. A recomendação é da 1ª Turma de…

    • 4 de Agosto de 2016

    Subseção da OAB não pode elaborar tabela de honorários

    Subseção da OAB não pode elaborar tabela de honorários

    A 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP recentemente tratou de diferentes temas de interesse dos causídicos, como: a fixação de honorários advocatícios por subsecção, os impedimentos e restrições do advogado que atua…

    • 3 de Agosto de 2016

    Fazer anotações digitando é menos eficiente para o aprendizado que escrever à mão, afirma estudo

    Fazer anotações digitando é menos eficiente para o aprendizado que escrever à mão, afirma estudo

    Com a popularização dos computadores, aos poucos os notebooks vem migrando para as salas de aula. Porém este gadgets podem ser ineficientes na hora do aprendizado, e isto não tem nada a ver com o…

    • 3 de Agosto de 2016

    Citação por hora certa prevista do CPP é constitucional, decide Supremo

    Citação por hora certa prevista do CPP é constitucional, decide Supremo

    Por Marcelo Galli A citação por hora certa prevista no artigo 362 do Código de Processo Penal, desde que haja fundada suspeita de que o réu está agindo deliberadamente para não ser encontrado, não contraria…

    • 2 de Agosto de 2016

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