preparação para OAB

    A constituição definitiva do crédito tributário e o termo inicial do prazo prescricional: a posição do STJ no REsp 1.320.825

    A constituição definitiva do crédito tributário e o termo inicial do prazo prescricional: a posição do STJ no REsp 1.320.825

    Recentemente foi publicado acórdão no qual o STJ consolidou entendimento, em recurso repetitivo (REsp 1.320.825), no seguinte sentido: “A notificação do contribuinte para o recolhimento do IPVA perfectibiliza a constituição…

    • 6 de Setembro de 2016

    Qual é o papel do Direito dos Contratos em uma sociedade liberal?

    Qual é o papel do Direito dos Contratos em uma sociedade liberal?

    Por Osny da Silva Filho Inicio aqui minha participação na coluna Direito Civil Atual, coordenada pelos ministros Luis Felipe Salomão, Humberto Martins e Antonio Carlos Ferreira, bem como pelos professores…

    • 6 de Setembro de 2016

    TST altera quatro súmulas e uma orientação jurisprudencial

    TST altera quatro súmulas e uma orientação jurisprudencial

    As súmulas 299, 303, 395 e 456, além da Orientação Jurisprudencial 151 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-II), foram alteradas pela corte para…

    • 6 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 19) Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 19) Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    Prezados alunos, dando continuidade a série Regressiva 31 dias OAB, seguem dicas preciosas para a 2ª fase de Direito do Trabalho. Vejamos:     HORAS ITINERÁRIAS O operador do Direito…

    • 5 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 19) Direito Penal: Professor Bruno de Mello

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 19) Direito Penal: Professor Bruno de Mello

    Cuidado com as diferenças entre Associação Criminosa (art. 288 do CP), Organização criminosa (lei 12.850/13) e Constituição de Milícia Armada (art. 288/A). Vamos lá… A Associação Criminosa constitui na reunião…

    • 5 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 19) – Direito Civil: Professor Rodrigo Costa

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 19) – Direito Civil: Professor Rodrigo Costa

    Caros colegas, hoje darei algumas dicas sobre tópicos que podem ser cobrados na 2ª fase do exame de ordem.   O primeiro ponto a ser abordado é relativo aos ritos/procedimentos…

    • 5 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 19) – Direito Empresarial: Professor André Ramos

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 19) – Direito Empresarial: Professor André Ramos

    Examinandos e examinandas, dando prosseguimento a nossa caminhada rumo ao XXI Exame de Ordem, vamos abordar hoje temas importantes sobre o Direito Empresarial:   Dica 1: Segundo a legislação falimentar…

    • 5 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 18) Direito do Trabalho: Professor Hugo Sousa

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 18) Direito do Trabalho: Professor Hugo Sousa

    DA DISPENSA ARBITRÁRIA OU SEM JUSTA CAUSA Com o advento da CF/88 restou extinto o sistema de estabilidade decenária previsto originalmente na CLT, em seus artigos 492 ao 500. Este…

    • 4 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 17) – Direito Civil: Professor Rodrigo Costa

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 17) – Direito Civil: Professor Rodrigo Costa

    Identificação do Recurso cabível da decisão que inadmite o processamento do Resp e/ou Re no NCPC Caros colegas, hoje a dica que darei diz respeito ao recurso cabível da decisão…

    • 3 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 16) Direito Penal: Professor Flávio Daher

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 16) Direito Penal: Professor Flávio Daher

    Examinandos e examinandas, CONTINUANDO O ASSUNTO DAS REGRESSIVAS ANTERIORES (CONCURSO DE PESSOAS) E QUASE TERMINANDO… TIPOS DE AUTORIA 1) AUTORIA DIRETA: É a regra. Normalmente o próprio agente executa a…

    • 2 de Setembro de 2016

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