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Por Carlos Henrique Abrão Em tempos de crise, muito se discute sobre o futuro das relações entre empresário e o establishment, com o aumento galopante do número de pedidos de…
Equipe Gran • 14 de Maio de 2016
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A 2ª turma do TST não conheceu de recurso no qual o município de Santa Bárbara D’oeste, SP, pretendia anular reclamação trabalhista patrocinada por ex-advogadas municipais que não teriam respeitado…
Quando Larissa Santos Brechbühler escolheu fazer graduação em Direito, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), não sabia muito bem em que área gostaria de trabalhar, mas acreditava que…
A reclamação trabalhista pode ser escrita ou verbal. Sendo escrita, a reclamação deverá conter o endereçamento (mencionado na CLT como sendo a designação do Presidente da Junta, ou do juiz…
Vamos falar um pouco sobre as fontes do Direito do Trabalho. As fontes normativas podem ser compreendidas como a origem de um determinado direito. Nessa linha, as fontes do direito…
Por Rafael Matthes O Supremo Tribunal Federal convocou audiência pública para ouvir a sociedade civil sobre o novo Código Florestal, antes de decidir sobre sua constitucionalidade. Há, desde 2013, naquele…
Equipe Gran • 13 de Maio de 2016
A Receita Federal editou na última semana a portaria 719 (v. abaixo) que estabelece procedimentos para que seja solicitada a revisão de ofício de créditos e débitos tributários, a pedido…
Primeiramente, há de se fazer algumas considerações a respeito do Fato Jurídico, do Ato Jurídico e, somente após, do Negócio Jurídico. 1. Fato Jurídico É uma ocorrência que interessa o…
A Ordem dos Advogados do Brasil vai lançar uma campanha para esclarecer a sociedade brasileira sobre o real papel dos advogados. A iniciativa foi aprovada pelo colégio de presidentes de…
Estudos comprovam a importância do sono e sonhos para que você consiga ser bem-sucedido nos estudos e alcançar boas notas. Dormir é uma das atividades mais importantes para o ser…
Equipe Gran • 12 de Maio de 2016
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