Processo Penal

    Você sabe o que é efeito primazia no Processo Penal?

    Você sabe o que é efeito primazia no Processo Penal?

    Por Aury Lopes Jr e Ruiz Ritter Não raras vezes os ditados populares possuem alguma base científica que os suporte e, partindo disso, a psicologia social se debruçou sobre a crença popular de que ‘a…

    • 29 de Julho de 2016

    Tipo assim: as confusões em cascata do processo penal de hoje

    Tipo assim: as confusões em cascata do processo penal de hoje

    Por Alexandre Morais da Rosa O processo penal contemporâneo está premido por diversos sentidos diferentes em face do mesmo significante. Quando invocamos a noção de “processo”, dependemos de como o sujeito com o qual interagimos…

    • 19 de Julho de 2016

    O arquivamento implícito do inquérito policial e sua (in)admissibilidade no ordenamento jurídico pátrio

    O arquivamento implícito do inquérito policial e sua (in)admissibilidade no ordenamento jurídico pátrio

    Primeiramente, cumpre esclarecer que a tese de arquivamento implícito de inquérito policial foi introduzida no processo penal brasileiro pelo mestre Hélio Tornaghi, em sua célebre “Instituições de processo Penal”, e fora reproduzida com a peculiar…

    • 22 de Junho de 2016

    Palavra de Quem Entende: O que é um mandado de segurança? Entenda este instrumento jurídico.

    Palavra de Quem Entende: O que é um mandado de segurança? Entenda este instrumento jurídico.

    por Flávio Milhomem¹ Mandado de segurança é a ação impugnativa autônoma que se presta, por força constitucional, à proteção de direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável…

    • 9 de Maio de 2016

    A entrada em vigor do novo código de processo civil e seus reflexos no processo penal

    A entrada em vigor do novo código de processo civil e seus reflexos no processo penal

    O novo Código de Processo Civil, o CPC15 ou NCPC, entrou em vigor no último dia 18 de março de 2016, com isso alterando não só a prática processual civil, mas também o processo penal…

    • 2 de Maio de 2016

    Palavra de Quem Entende: A audiência de custódia no Processo Penal brasileiro

    Palavra de Quem Entende: A audiência de custódia no Processo Penal brasileiro

    Um dos temas mais interessantes e hodiernos do Processo Penal, que poderá ser objeto das próximas avaliações da OAB/FGV é a chamada audiência de custódia. Em que consiste a referida audiência? Trata-se do direito do…

    • 11 de Abril de 2016

    Vamos gabaritar a prova da OAB! 100 dicas de Processo Penal com nosso Professor José Carlos Ferreira

    Vamos gabaritar a prova da OAB! 100 dicas de Processo Penal com nosso Professor José Carlos Ferreira

    É com muita alegria e satisfação que apresentamos para os estudantes e bacharéis em Direito o novo colaborador do Blog Projeto Exame de Ordem, o professor José Carlos Ferreira – professor universitário e advogado, com…

    • 31 de Março de 2016

    Exame de OAB 2016: Entenda porque a condução coercitiva é legítimo​ ​mecanismo da persecução penal

    Exame de OAB 2016: Entenda porque a condução coercitiva é legítimo​ ​mecanismo da persecução penal

    É consabido que a persecução penal qualifica-se como imprescindível caminho a ser percorrido pelo Estado para legitimamente exercer seu direito de punir face à prática de infração penal por alguém. Nessa vereda de busca da…

    • 11 de Março de 2016

    Palavra de Quem Entende: O marco legal da primeira infância e seus reflexos no processo penal!

    Palavra de Quem Entende: O marco legal da primeira infância e seus reflexos no processo penal!

    Entrou em vigor, no último dia 09 de março de 2016, o Marco Inicial da Primeira Infância – Lei nº 13.257/16; diploma legal que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera…

    • 10 de Março de 2016

    Palavra de quem entende: A Justa Causa no Processo Penal

    Palavra de quem entende: A Justa Causa no Processo Penal

    Meus diletos, O tema da Justa Causa é deveras relevante na persecução penal. Isso, tanto na fase do Inquérito Policial, quanto na fase da Ação Penal. Aqui vamos visitar este tema sob a ótica do…

    • 3 de Fevereiro de 2016

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