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Prosseguindo com as dicas “Regressivas XXII Exame de Ordem” que irão te acompanhar até o dia da prova, apresentaremos aqui as dicas de Direito Penal e Processo Penal. Com muitas…
Equipe Gran • 3 de Janeiro de 2017
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Por Aury Lopes Jr e Ruiz Ritter Não raras vezes os ditados populares possuem alguma base científica que os suporte e, partindo disso, a psicologia social se debruçou sobre a…
Equipe Gran • 29 de Julho de 2016
Por Alexandre Morais da Rosa O processo penal contemporâneo está premido por diversos sentidos diferentes em face do mesmo significante. Quando invocamos a noção de “processo”, dependemos de como o…
Equipe Gran • 19 de Julho de 2016
Primeiramente, cumpre esclarecer que a tese de arquivamento implícito de inquérito policial foi introduzida no processo penal brasileiro pelo mestre Hélio Tornaghi, em sua célebre “Instituições de processo Penal”, e…
Equipe Gran • 22 de Junho de 2016
por Flávio Milhomem¹ Mandado de segurança é a ação impugnativa autônoma que se presta, por força constitucional, à proteção de direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou…
Anna Rodrigues • 9 de Maio de 2016
O novo Código de Processo Civil, o CPC15 ou NCPC, entrou em vigor no último dia 18 de março de 2016, com isso alterando não só a prática processual civil…
Equipe Gran • 2 de Maio de 2016
Um dos temas mais interessantes e hodiernos do Processo Penal, que poderá ser objeto das próximas avaliações da OAB/FGV é a chamada audiência de custódia. Em que consiste a referida…
Anna Rodrigues • 11 de Abril de 2016
É com muita alegria e satisfação que apresentamos para os estudantes e bacharéis em Direito o novo colaborador do Blog Projeto Exame de Ordem, o professor José Carlos Ferreira…
Equipe Gran • 31 de Março de 2016
É consabido que a persecução penal qualifica-se como imprescindível caminho a ser percorrido pelo Estado para legitimamente exercer seu direito de punir face à prática de infração penal por alguém…
Equipe Gran • 11 de Março de 2016
Entrou em vigor, no último dia 09 de março de 2016, o Marco Inicial da Primeira Infância – Lei nº 13.257/16; diploma legal que dispõe sobre as políticas públicas para…
Anna Rodrigues • 10 de Março de 2016
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