Processo Penal

    Palavra de quem entende: A Justa Causa no Processo Penal

    Palavra de quem entende: A Justa Causa no Processo Penal

    Meus diletos, O tema da Justa Causa é deveras relevante na persecução penal. Isso, tanto na fase do Inquérito Policial, quanto na fase da Ação Penal. Aqui vamos visitar este tema sob a ótica do…

    • 3 de Fevereiro de 2016

    Palavra de quem entende: Arquivamento Implícito do Inquérito Policial

    Palavra de quem entende: Arquivamento Implícito do Inquérito Policial

    Meus diletos, O tema deste semana é o do chamado ARQUIVAMENTO IMPLÍCITO do Inquérito Policial. O Arquivamento implícito do Inquérito Policial (IPL) é o fenômeno processual penal observado quando titular da ação penal pública (parquet)…

    • 27 de Janeiro de 2016

    Palavra de quem entende: o Princípio da Correlação no Processo Penal Pátrio!

    Palavra de quem entende: o Princípio da Correlação no Processo Penal Pátrio!

    Meus diletos, Vamos hoje visitar o Princípio da Correlação no Processo penal pátrio que tem visitado questões de concurso como foi o caso da prova de Analista Judiciário do último concurso do TJDFT. O Princípio…

    • 19 de Janeiro de 2016

    Palavra de quem entende: A Teoria da Serendipidade no Processo Penal Pátrio!

    Palavra de quem entende: A Teoria da Serendipidade no Processo Penal Pátrio!

    (Adriano Barbosa – Delegado de Polícia…

    • 12 de Janeiro de 2016

    STJ prevê interrogatório do reú como o primeiro ato da audiência no julgamento dos crimes previstos na Lei de Drogas

    STJ prevê interrogatório do reú como o primeiro ato da audiência no julgamento dos crimes previstos na Lei de Drogas

    Muito cuidado! O interrogatório é o último ato da instrução no Código de Processo Penal! Mas na Lei de Drogas a previsão é de que seja o primeiro ato, o que é legítimo para o…

    • 23 de Dezembro de 2015

    Lei Maria da Penha: descumprimento de medida protetiva não configura crime de desobediência

    Lei Maria da Penha: descumprimento de medida protetiva não configura crime de desobediência

    Atenção, guerreiros! O crime de desobediência não se configura quando há descumprimento de medida protetiva no âmbito da Lei Maria da Penha. Conforme sedimentada jurisprudência desta Corte, “não configura crime de desobediência o descumprimento de…

    • 23 de Dezembro de 2015

    Conheça as 6 novas Súmulas do STJ sobre Execução Penal. Conteúdo cairá nos próximos Exames de Ordem!!

    Conheça as 6 novas Súmulas do STJ sobre Execução Penal. Conteúdo cairá nos próximos Exames de Ordem!!

    Dentre todos os temas em matéria criminal, aquele que mais movimentou a jurisprudência do STJ no ano de 2015 foi, indubitavelmente, a Execução Penal. Foram editadas 6 novas Súmulas sobre o tema ao longo do…

    • 11 de Novembro de 2015

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