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Meus diletos, O tema da Justa Causa é deveras relevante na persecução penal. Isso, tanto na fase do Inquérito Policial, quanto na fase da Ação Penal. Aqui vamos visitar este…
Anna Rodrigues • 3 de Fevereiro de 2016
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Meus diletos, O tema deste semana é o do chamado ARQUIVAMENTO IMPLÍCITO do Inquérito Policial. O Arquivamento implícito do Inquérito Policial (IPL) é o fenômeno processual penal observado quando titular…
Anna Rodrigues • 27 de Janeiro de 2016
Meus diletos, Vamos hoje visitar o Princípio da Correlação no Processo penal pátrio que tem visitado questões de concurso como foi o caso da prova de Analista Judiciário do último…
Anna Rodrigues • 19 de Janeiro de 2016
(Adriano Barbosa – Delegado de Polícia…
Equipe Gran • 12 de Janeiro de 2016
Muito cuidado! O interrogatório é o último ato da instrução no Código de Processo Penal! Mas na Lei de Drogas a previsão é de que seja o primeiro ato, o…
Anna Rodrigues • 23 de Dezembro de 2015
Atenção, guerreiros! O crime de desobediência não se configura quando há descumprimento de medida protetiva no âmbito da Lei Maria da Penha. Conforme sedimentada jurisprudência desta Corte, “não configura crime…
Dentre todos os temas em matéria criminal, aquele que mais movimentou a jurisprudência do STJ no ano de 2015 foi, indubitavelmente, a Execução Penal. Foram editadas 6 novas Súmulas sobre…
Anna Rodrigues • 11 de Novembro de 2015
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