projeto exame de ordem

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 19) Direito Penal: Professor Bruno de Mello

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 19) Direito Penal: Professor Bruno de Mello

    Cuidado com as diferenças entre Associação Criminosa (art. 288 do CP), Organização criminosa (lei 12.850/13) e Constituição de Milícia Armada (art. 288/A). Vamos lá… A Associação Criminosa constitui na reunião de 3 ou mais pessoas…

    • 5 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 19) – Direito Civil: Professor Rodrigo Costa

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 19) – Direito Civil: Professor Rodrigo Costa

    Caros colegas, hoje darei algumas dicas sobre tópicos que podem ser cobrados na 2ª fase do exame de ordem.   O primeiro ponto a ser abordado é relativo aos ritos/procedimentos no atual CPC, pois no…

    • 5 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 19) – Direito Empresarial: Professor André Ramos

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 19) – Direito Empresarial: Professor André Ramos

    Examinandos e examinandas, dando prosseguimento a nossa caminhada rumo ao XXI Exame de Ordem, vamos abordar hoje temas importantes sobre o Direito Empresarial:   Dica 1: Segundo a legislação falimentar anterior (DL 7.661/1945), o prazo…

    • 5 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 18) Direito do Trabalho: Professor Hugo Sousa

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 18) Direito do Trabalho: Professor Hugo Sousa

    DA DISPENSA ARBITRÁRIA OU SEM JUSTA CAUSA Com o advento da CF/88 restou extinto o sistema de estabilidade decenária previsto originalmente na CLT, em seus artigos 492 ao 500. Este sistema conviveu com o regime…

    • 4 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 17) – Direito Civil: Professor Rodrigo Costa

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 17) – Direito Civil: Professor Rodrigo Costa

    Identificação do Recurso cabível da decisão que inadmite o processamento do Resp e/ou Re no NCPC Caros colegas, hoje a dica que darei diz respeito ao recurso cabível da decisão que inadmite o Recurso Especial…

    • 3 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 16) Direito Penal: Professor Flávio Daher

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 16) Direito Penal: Professor Flávio Daher

    Examinandos e examinandas, CONTINUANDO O ASSUNTO DAS REGRESSIVAS ANTERIORES (CONCURSO DE PESSOAS) E QUASE TERMINANDO… TIPOS DE AUTORIA 1) AUTORIA DIRETA: É a regra. Normalmente o próprio agente executa a conduta proibida de forma direta…

    • 2 de Setembro de 2016

    Exemplo! Deficiente visual dribla limitações e cursa Direito!

    Exemplo! Deficiente visual dribla limitações e cursa Direito!

    O deficiente visual Hisaac Alves de Oliveira, de 33 anos, é um dos quase 200 alunos com deficiência da Universidade Federal do Acre (Ufac), em Rio Branco. Oliveira conta que precisou driblar as limitações da…

    • 2 de Setembro de 2016

    Diferenças e semelhanças entre a tutela antecipada e a tutela cautelar no novo CPC

    Diferenças e semelhanças entre a tutela antecipada e a tutela cautelar no novo CPC

    O novo CPC procurou acabar com a discussão doutrinária e jurisprudencial acerca da diferença entre os requisitos autorizadores para a concessão da tutela antecipada e tutela cautelar1. Com efeito, o art. 294, caput, indica que…

    • 2 de Setembro de 2016

    Advogados já devem seguir novo Código de Ética da OAB

    Advogados já devem seguir novo Código de Ética da OAB

    Entrou em vigor nesta quinta-feira (1º/9) o novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia, norma que regulamenta as condutas da categoria no exercício da profissão. O texto foi aprovado em 2015 e começaria a…

    • 2 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 16) Direito do Trabalho: Professor Leandro Alencar

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 16) Direito do Trabalho: Professor Leandro Alencar

    Caros alunos, Hoje, rumo a 2ª fase da OAB faremos um estudo sobre Trabalho Noturno.     TRABALHO NOTURNO. O art. 7º, IX, da Constituição Federal é claro ao dispor que é direito dos trabalhadores…

    • 2 de Setembro de 2016

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