projeto exame de ordem

    Parabéns a todos pelo Dia do Trabalhador. Segue Resumão de Direito e Processo do Trabalho para a OAB – 1ª e 2ª Fases

    Parabéns a todos pelo Dia do Trabalhador. Segue Resumão de Direito e Processo do Trabalho para a OAB – 1ª e 2ª Fases

    Histórico e conceitos introdutórios Evolução histórica do direito do trabalho no Brasil e no Mundo A) DIREITO DO TRABALHO – EVOLUÇÃO HISTÓRICA I – ESCRAVIDÃO – • No Brasil foi abolida a escravidão em 1888…

    • 1 de Maio de 2016

    Maioria do Supremo considera Lei de Direitos Autorais constitucional

    Maioria do Supremo considera Lei de Direitos Autorais constitucional

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nesta quinta-feira (28/4), se é constitucional a reforma na Lei de Direitos Autorais que criou uma entidade pública de controle da arrecadação de direitos autorais de…

    • 29 de Abril de 2016

    Taxas de importação e credenciamento no MEC são temas de novas súmulas do STJ

    Taxas de importação e credenciamento no MEC são temas de novas súmulas do STJ

    O Superior Tribunal de Justiça aprovou novas súmulas para questões de importação de produtos, credenciamento de instituição particular de ensino no Ministério da Educação e taxa de juros em contas vinculadas ao FGTS de trabalhadores…

    • 29 de Abril de 2016

    Autodefesa já! Advogados de todo o Brasil lutam para ter o direito ao porte de armas

    Autodefesa já! Advogados de todo o Brasil lutam para ter o direito ao porte de armas

    Projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados desde 2011 autoriza que os advogados portem arma de fogo para defesa pessoal e regulamenta os direitos dos advogados públicos. A alteração foi proposta pelo deputado…

    • 29 de Abril de 2016

    Idoso de 84 anos cola grau em direito e chega à 3ª formação: 'Céu é o limite'

    Idoso de 84 anos cola grau em direito e chega à 3ª formação: 'Céu é o limite'

    Dentre cerca de 200 universitários, um senhor de cabelos brancos chama a atenção na formatura de 13 cursos de uma faculdade em Goiânia. Aos 84 anos, Leon Delane Nolasco não deixa a idade influenciar na…

    • 29 de Abril de 2016

    Demissão de empregado com doença grave é discriminação presumida

    Demissão de empregado com doença grave é discriminação presumida

    Demitir um empregado que possui doença que suscita preconceito é discriminação presumida. A tese está estabelecida pela Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho e foi baseado nela que a 8ª Turma do TST determinou…

    • 29 de Abril de 2016

    O VERBO HAVER – Como bem empregá-lo nas peças e questões da 2ª Fase da Ordem!

    O VERBO HAVER – Como bem empregá-lo nas peças e questões da 2ª Fase da Ordem!

    Ponto 1 Como fica o verbo haver quando tem o sentido de conseguir, obter, alcançar, adquirir? Estão corretas as frases: “Hei de comprar aquele carro. Hei de fazer a prova amanhã. E Soares houve-se como…

    • 29 de Abril de 2016

    As vantagens do sistema de imediação do novo CPC e a sua aplicabilidade nos processos tributários

    As vantagens do sistema de imediação do novo CPC e a sua aplicabilidade nos processos tributários

    Por Rodrigo Correa Martone e Stella Oger P. Santos I. INTRODUÇÃO Embora o Brasil possua um sistema jurídico essencialmente baseado no Civil Law, é possível constatar que, aos poucos, alguns institutos do Common Law vêm…

    • 29 de Abril de 2016

    A intimação pessoal da advocacia pública no novo Código de Processo Civil

    A intimação pessoal da advocacia pública no novo Código de Processo Civil

    Por Fernando Salzer e Silva O novo Código de Processo Civil (NCPC), lei Federal 13.105/15, em vigor desde último 18 de março, entre suas inovações, através de seu artigo 183 e parágrafos, abaixo transcritos, concedeu…

    • 29 de Abril de 2016

    Veja quanto ganharão os advogados brasileiros no mercado de trabalho de 11 áreas em 2016

    Veja quanto ganharão os advogados brasileiros no mercado de trabalho de 11 áreas em 2016

    O mercado de trabalho para advogados no Brasil está em fase de mudanças – muitas delas decorrentes da crise econômica que o país atravessa. De acordo com um novo relatório da consultoria Robert Half, cada…

    • 29 de Abril de 2016

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