prova da OAB

    STF em plenário – XX Exame à vista: Demora injustificada na restituição de tributo dá direito a correção monetária

    STF em plenário – XX Exame à vista: Demora injustificada na restituição de tributo dá direito a correção monetária

    A mora injustificada ou irrazoável do Fisco em restituir o valor devido ao contribuinte caracteriza resistência ilegítima a autorizar a incidência de correção monetária. Esse foi o entendimento firmado pelo…

    • 12 de Abril de 2016

    O que mudou com o Novo Código de Ética e com o Novo CPC em outras disciplinas. Prepare-se logo!

    O que mudou com o Novo Código de Ética e com o Novo CPC em outras disciplinas. Prepare-se logo!

    Você que pretende ou se prepara para a 1ª Fase do XX Exame de Ordem, saiba quais são os pontos cruciais do Novo Código de Ética e do Novo CPC…

    • 11 de Abril de 2016

    Aprenda a escrever corretamente e evitar dor nas mãos na hora da 2ª Fase!

    Aprenda a escrever corretamente e evitar dor nas mãos na hora da 2ª Fase!

    Fala futuros advogados! Como estão se preparando escrevendo diariamente peças para a 2ª Fase? Esperamos que bem! Hoje, aproveitamos para colocar em dia alguns resumos – não há ninguém que…

    • 11 de Abril de 2016

    XX Exame – Direito Constitucional ou Tributário: Efeitos das decisões do STF sobre a eficácia da coisa julgada é tema de repercussão geral.

    XX Exame – Direito Constitucional ou Tributário: Efeitos das decisões do STF sobre a eficácia da coisa julgada é tema de repercussão geral.

    O STF reconheceu a repercussão geral em tema que discute os efeitos de uma decisão transitada em julgado em matéria tributária quando há posteriormente pronunciamento em sentido contrário pela Suprema…

    • 11 de Abril de 2016

    Identificação da Peça de Penal: ainda vale para o XIX! Como conseguir

    Identificação da Peça de Penal: ainda vale para o XIX! Como conseguir

    Ao iniciar os estudos para a segunda fase, é normal ter receio quanto à identificação da peça adequada ao problema. O temor é justificável, afinal, a escolha errada poderá causar…

    • 11 de Abril de 2016

    Lições de Vida de um 7 de abril à noite, pela nossa Professora Roberta Queiroz

    Lições de Vida de um 7 de abril à noite, pela nossa Professora Roberta Queiroz

    Entro em sala para substituir uma professora no meio do semestre… Ao entrar em sala deparo-me com uma situação diferente. Em meio a tantos alunos jovens, uma senhora. Uma aluna…

    • 8 de Abril de 2016

    Prepare-se para o XX Exame de Ordem com o livro do nosso Professor José Carlos Ferreira

    Prepare-se para o XX Exame de Ordem com o livro do nosso Professor José Carlos Ferreira

    O nosso professor José Carlos Ferreira, especialista em Direito Penal e Processual Penal, é um dos autores que colaborou para a construção da mais nova arma na sua caminhada até…

    • 8 de Abril de 2016

    E aí, gostou da mudança? Opine logo abaixo da matéria

    E aí, gostou da mudança? Opine logo abaixo da matéria

    Atônito com a informação que tinha acabado de ler, na tarde desta quinta-feira, dia 07/04/16, às 16h, em que o Conselho Federal postou em seu site institucional que a prova…

    • 8 de Abril de 2016

    Exame de Ordem: prova prática agora indicará qual peça processual deverá ser elaborada

    Exame de Ordem: prova prática agora indicará qual peça processual deverá ser elaborada

    Atenção estudantes e bacharéis em Direito! Uma mudança significativa entrará em vigor a partir do XX Exame de Ordem no que diz respeito à 2ª fase. Para a próxima edição…

    • 7 de Abril de 2016

    Está com dificuldades de Recomeçar?

    Está com dificuldades de Recomeçar?

    Esse vazio vai acabar. Não importa se não deu dessa vez. O importante é recomeçar. Vamos juntos faturar o XX Exame ou mesmo a Repescagem do XIX. Força!    …

    • 7 de Abril de 2016

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