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A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Fundação Getulio Vargas divulgaram aos examinandos e aos demais interessados os nomes dos Coordenadores da Banca Examinadora do XIX Exame…
Equipe Gran • 30 de Março de 2016
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As figuras jurídicas do estupro e do atentado violento ao pudor foram condensadas em um mesmo dispositivo. Assim, não há mais que falar em abolitio criminis, estando-se diante do princípio…
Segundo Fachin, “o tema revela uma tese de significativo impacto nas finanças públicas da União”. O plenário virtual do STF reconheceu repercussão geral de RE que trata do limite da…
1 – Não há hierarquia: a) apenas entre advogados e promotores. b) apenas entre advogados e juízes, sendo que os promotores são superiores a estes. c) entre advogados, juízes e…
Atenção alunos, A Fundação Getulio Vargas divulgou hoje, 29 de março, os locais de realização da prova objetiva do XIX Exame de Ordem Unificado, agendada para o próximo dia 3…
Equipe Gran • 29 de Março de 2016
No próximo dia 03 de Abril de 2016, você estudante que vai prestar Exame de 1ª Fase da OAB tem que estar atento a todos os detalhes para evitar tropeços…
O instituto da repercussão geral, introduzido em nosso sistema pela Reforma do Judiciário, consiste em requisito especial para a admissão do Recurso Extraordinário: “o recorrente deverá demonstrar a repercussão geral…
Equipe Gran • 28 de Março de 2016
Fux extingue MS contra decisão de Gilmar Mendes que suspendeu posse de Lula. Segundo o ministro, é “inadmissível a impetração de mandado de segurança contra atos decisórios de índole jurisdicional…
Seguem abaixo temas de estudo para essa última semana antes da 1ª fase do XIX Exame de Ordem. Oferta da Equipe de Professores do Projeto Exame de Ordem do Gran…
Anna Rodrigues • 25 de Março de 2016
Com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, compartilho uma preocupação que encontra raízes na prática judiciária: a questão da ordem cronológica cuja rigidez já se procurou…
Equipe Gran • 24 de Março de 2016
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